STF mantém atendimento telefônico para informações processuais
Das 12h às 19h STF mantém atendimento telefônico para informações processuais Compartilhar 20 de março de 2020, 12h38 O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal, foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Corte, […]
Nova portaria veta entrada de estrangeiros, mas deixa EUA de fora
O governo publicou, na noite de quinta-feira (19/3) uma nova portaria restringindo a entrada no país de estrangeiros provenientes de outros países (complementando a portaria anterior, que tinha vetado a entrada de sul-americanos) pelos próximos 30 dias. Estão na lista da portaria 126 a China, países da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda […]
TST rejeita ação de técnico que fez acordo de conciliação prévia
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de trabalho. Na ação, o homem que foi contratado como cabista pedia diferenças […]
Mantida prisão preventiva de estudante acusado de matar colega
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos acusado de agredir e matar um colega no pátio do colégio em que estudavam, em Belo Horizonte. A decisão, unânime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a personalidade agressiva […]
Ministro do STJ substitui preventiva de empresário por domiciliar
“A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), requer a adoção de medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus.” Decisão de Reynaldo Soares da Fonseca considerou o risco de contágio STJ A afirmação foi feita […]
Witzel decreta fechamento das divisas do Rio de Janeiro
Ponte aérea Witzel decreta fechamento das divisas aeroviárias do Rio de Janeiro Compartilhar 19 de março de 2020, 21h41 O governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito […]
OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade
Medidas emergenciais OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade e cria fundo Compartilhar 19 de março de 2020, 21h07 O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº 07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. OAB divulga resolução com […]
Ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
CNJ A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Segundo a ministra, a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça autoriza a […]
Hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro deve mostrar lista de infectados por coronavírus
A juíza Federal Raquel Soares Chiarelli, da 4ª vara do DF, determinou que o HFA – Hospital das Forças Armadas informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. Uma parte da comitiva que viajou com Bolsonaro para os EUA fez exames nesta unidade de saúde e testou […]
Congresso aprova estado de calamidade pública
Foi publicado em edição extra do DOU desta sexta-feira, 20, o decreto legislativo 6/20 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil. A medida foi tomada em função da pandemia do coronavírus. Com isso, o governo poderá descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit […]