TJ-RJ suspende HC que dá prazo para reavaliar prisão de idosos
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta segunda-feira (23/3) o Habeas Corpus coletivo que determinava a reavaliação da situação de presos provisórios idosos em dez dias. Caso o prazo não fosse cumprido, a decisão determinava a soltura imediata diante da omissão constatada. Cumprimento do HC […]
Morre o criminalista Laertes Torrens, fundador da Acrimesp
Luto na advocacia Morre o criminalista Laertes Torrens, fundador da Acrimesp Compartilhar 23 de março de 2020, 17h20 Morreu nesta segunda-feira (23/3) o advogado criminalista Laertes de Macedo Torrens. O velório acontece à partir das 17h, na Capela Municipal de Curitiba. Reprodução Facebook Advogado criminalista foi um dos fundadores da Acrimesp Graduado em Direito pela Universidade […]
Santa Cruz diz defender eleição direta, mas com pacto federativo
Em 2018, pesquisa nacional do Ibope contratada pela OAB do Rio de Janeiro, sob o comando de Felipe Santa Cruz, apontou que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Já em 5 de fevereiro, a Ordem abrigou a primeira reunião da comissão que debateu, […]
Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família na região Nordeste
Postura discriminatória Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família na região Nordeste Compartilhar 23 de março de 2020, 14h50 Por Fernanda Valente Configura postura discriminatória promover cortes na transferência direta de renda por meio do programa Bolsa Família a apenas uma região do país. Assim entendeu o Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a suspensão dos cortes […]
É válida portaria que restringe acesso de pessoas armadas em fórum
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou válida portaria que restringiu o ingresso de pessoas armadas, inclusive policiais, nas dependências do fórum de Sete Quedas (MS). Para o colegiado, o ato — editado pelo juiz diretor do fórum da comarca — está protegido pelas regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional […]
Desembargador proíbe greve de enfermeiros em Pernambuco
Interesses Coletivos Desembargador proíbe que enfermeiros entrem em greve em Pernambuco Compartilhar 23 de março de 2020, 12h04 O exercício do direito de greve não pode paralisar serviços públicos essenciais à população. Assim, garantias envolvendo uma determinada categoria não podem ficar acima dos interesses coletivos. Para magistrado, direitos envolvendo uma categoria não podem ficar acima […]
MP permite suspensão de contrato de trabalho e salários
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). A alteração das regras trabalhistas já estava sendo discutida nas últimas semanas e […]
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2020 é adiado
10ª Edição Evento de lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2020 é adiado Compartilhar 23 de março de 2020, 7h00 O lançamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2020 foi suspenso devido às medidas implementadas para conter a propagação do Covid-19. Programado para o dia 1º de abril, o evento é […]
Nathalie Diniz: Covid-19 e relações de trabalho no Brasil
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande maioria dos que […]
Columbano Feijó: O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e provavelmente você, há poucos meses, pensar em viver uma pandemia mundial que colocaria milhões de pessoas dentro de suas casas em estado de quarentena, saindo apenas em casos estritamente necessários, parecia algo muito distante da realidade. […]