Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado. 24/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um instalador da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. em Ubá (MG), que pedia a condenação da empresa pela morte do empregado em decorrência de uma descarga elétrica no veículo […]
Consulta Processual Home (Liferay 7.1)
Consulta Processual Consulta Processual Consultar Consultar Número Dígito Ano Órgão Tribunal Vara Consultar Limpar function autoTAB(event, nomeCampo, tamanhoCampo) { console.log(event); if (event.keyCode == 8) { return false; } var i = 0; //variável utilizada para determinar o INDICE DO ELEMENTO dentro do FORM //Se o tamanho do conteudo do campo for igual ao tamanho passado […]
Atestados médicos e odontológicos deverão ser entregues por e-mail
A partir de agora, os atestados médicos e odontológicos devem ser enviados apenas por e-mail para o endereço pericia.atestado@tst.jus.br. As medidas foram previstas pela Presidência do TST, que restringiu esta semana a circulação de servidores nas dependências do Tribunal. O Serviço de Saúde destaca que os documentos devem ser digitalizados e salvos no formato PDF. […]
TST- Saúde cobrirá a realização do exame para detectar coronavírus
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha tido contato com pessoa sabidamente contaminada e apresente sintomas como tosse, febre ou dificuldade para […]
Alguns cursos de Direito estão batendo a carteira das famílias
Segundo o último Censo da Educação Superior, feito em 2017, o curso de Direito é o que possui o maior número de estudantes universitários do Brasil, com 1.154.751 alunos. Diante do cenário de deterioração social e econômica de lá para cá, estima-se que hoje cerca de 900 mil alunos ainda frequentem as graduações entre o primeiro e o […]
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. 24/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Vicunha Têxtil S.A. de pagar dívidas trabalhistas a um empregado da Texfibra Têxtil Ltda., em recuperação judicial, para a qual havia vendido uma fábrica em Americana (SP). No entendimento da turma, […]
ONU difunde recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões
A Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo, está sendo divulgada pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil) como boa prática para diversos países. Representantes do […]
Estados não podem impor restrições a serviços de saúde, diz AGU
Não se admitir a pulverização absoluta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar de saúde pública. É o que argumenta a Advocacia-Geral da União em embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Contraria normas gerais da União liberar que autoridades locais imponham restrições à circulação de pessoas, […]
Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas
Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3. 17/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribuições-fim da Corte, como medida de […]
TJ-SP anula penhora de direito real de superfície do Allianz Parque
Busca por outros bens TJ-SP suspende penhora de direito real de superfície do Allianz Parque Compartilhar 25 de março de 2020, 10h49 Por Tábata Viapiana A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora do direito real de superfície da Real Arenas Empreendimentos Imobiliários sobre o Allianz Parque, o […]