PJe: melhorias e cronograma da nova versão são alterados por causa do Coronavírus
As mudanças constam do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020, editado no dia 25/3. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou, nessa quarta-feira (25/3), o Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020. Ele estabelece as diretrizes e os procedimentos para a evolução e a manutenção do Sistema […]
Juiz do DF autoriza lojista de shopping a suspender aluguel mínimo
Combate ao Coronavírus Juiz do DF autoriza lojista de shopping a suspender pagamento de aluguel mínimo Compartilhar 26 de março de 2020, 15h17 Por Danilo Vital Em cenário de iminente risco de ruína econômica e contágio a terceiros por coronavírus, é possível que lojista de shopping center suspenda parte do contrato de locação. Com esse entendimento, […]
Coronavírus: laboratórios da Central Nacional Unimed estão autorizados a realizar exames
A Secretaria de Saúde informa aos beneficiários do Programa TST-Saúde que os laboratórios da rede hospitalar conveniada à Central Nacional Unimed (CNU) estão autorizados a realizar os exames para diagnosticar a Covid-19. O teste é recomendado para quem apresentar sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar. A Unimed também disponibilizou um Guia de Bolso para facilitar o acesso ao aplicativo e […]
TST-Saúde: Hospitais credenciados realizam exame para diagnóstico do Coronavírus
O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar. Os hospitais credenciados são: Hospital Santa Luzia Hospital Santa Helena Hospital do […]
TST-Saúde: valores de coparticipação no Hospital Sírio-Libanês de Brasília têm preço diferenciado
A Secretaria de Saúde informa aos usuários do Programa TST-Saúde que o percentual de coparticipação no Hospital Sírio-Libanês- Unidade III (Asa Sul) será de 50% quando foram realizados exames de imagem com uso de materiais e medicamentos. A medida, que está prevista no Ato Deliberativo nº 90/2020, entra em vigor a partir de 6 de […]
TST-Saúde: prazo para solicitação de reembolso é suspenso
Por conta das restrições de acesso ao TST neste período de prevenção ao aumento das infecções pela Covid-19, o prazo para que os servidores peçam reembolso das despesas médicas do Programa TST-Saúde foi suspenso. A medida vale para reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas. Ou seja, durante o período, não serão recebidos documentos de forma presencial […]
Governo zera tarifa de importação de remédios contra Covid-19
Drogas polêmicas Governo edita portaria que zera tarifa de importação de remédios contra Covid-19 Compartilhar 26 de março de 2020, 13h58 O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia publicou a Resolução 22 zerando as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina — originalmente usados para […]
Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios
Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir da orientações da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como estado de coisas inconstitucional, o sistema prisional brasileiro tem mais de 750 mil […]
6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova data para a realização do […]
Decreto torna advocacia pública essencial durante quarentena
Lista ampliada Decreto torna advocacia pública atividade essencial durante quarentena Compartilhar 26 de março de 2020, 10h30 Em decreto publicado nesta quinta-feira (26/3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou a advocacia pública atividade essencial durante o período de enfrentamento do coronavírus. Com isso, a atividade por continuar sendo exercida sem restrição durante a quarentena. […]