Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus
Em webinar realizado por Migalhas nesta quinta-feira, 26, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) defendeu a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro por disseminar o coronavírus. Após a visita a Donald Trump, nos EUA, mais de 15 pessoas da comitiva presidencial foram testadas positivas na volta ao Brasil para a covid-19. […]
Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda
A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, de Goiânia/GO, deferiu liminar a idosa que tem 93 anos e sofre de mal Alzheimer, para que não sofra os descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária. A magistrada assentou que a doença de Alzheimer encaixa-se na definição de alienação mental por tratar-se […]
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra “atitudes fascistas” de Bolsonaro
A advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, com a maior votação já registrada em eleições, com 380 votos. A presidente reforçou a importância do papel do IAB neste momento difícil, “marcado por atitudes fascistas do chefe do Poder Executivo que, para nós, democratas e defensores dos direitos sociais, já não surpreendem”. […]
Comissão Interamericana de DH referenda recomendação do CNJ contra coronavírus nas prisões
Nesta quinta-feira, 26, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceu e parabenizou o CNJ pelas condutas tomadas no combate ao coronavírus. A Comissão destacou iniciativas presentes na recomendação 62/20, que trata de medidas preventivas nos sistemas de Justiça penal e socioeducativo. Dentre as medidas destacadas pela Comissão está aquela que prevê a reavaliação […]
Moraes suspende trecho de MP que restringe lei de acesso à informação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação por conta do coronavírus. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. O Conselho […]
Advogado alerta para judicialização por risco aos profissionais de saúde durante a pandemia
Desde o início da pandemia do coronavírus, a falta de leitos, equipamentos e materiais de proteção para médicos e enfermeiros é uma das principais preocupações mundiais. De acordo com o advogado especializado em casos de responsabilidade civil, Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, além do alarmante cenário na saúde pública, mortes de profissionais […]
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada
O juiz do Trabalho Normando Salomao Leitao, da 7ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB, condenou quatro a indenizar, por danos morais e materiais, a família de jovem que faleceu em decorrência de acidente de trabalho. A família ajuizou ação indenizatória explicando que ele havia sido contratado por uma construtora para exercer a função […]
Confira o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus
A banca Trench Rossi Watanabe preparou um quadro informativo com o funcionamento das instituições arbitrais durante a pandemia da covid-19. A CAMES Brasil é a única da lista que permanece operando de forma inteiramente virtual, sem suspensão dos prazos. Além de informações acerca das resoluções administrativas e suspensão de protocolo, o quadro informa ainda […]
STF: Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas de conteúdo audiovisual na internet
A Bravi – Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão ajuizou ADIn 6.334, para que o STF julgue inconstitucional qualquer interpretação conferida a dispositivos do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14) e da lei de Liberdade Econômica (lei 13.874/19) que permita o fornecimento remunerado de conteúdo audiovisual na internet sem regulamentação. A associação […]
Bolsonaro se vê politicamente isolado; números do Brasil preocupam
Em meio à quarentena do coronavírus, na qual todos não medem esforços para se manter isolados, o presidente Bolsonaro faz quase a mesma coisa. Com a diferença de que seu isolamento é outro – é político. Após o pronunciamento feito na terça-feira, 23, em rede nacional, no qual o presidente pediu o fim da […]