TRF-1 derruba liminar que anulava questão do XXX Exame de Ordem
A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, derrubou liminar que anulava parte de questão do XXX Exame de Ordem, na prova de Direito do Trabalho. Para a magistrada, não foi demonstrada a existência de qualquer desconformidade com o conteúdo programático proposto pelo instrumento editalício, ou a ocorrência de manifesto erro material. […]
STF institui julgamentos por videoconferência; Marco Aurélio fica vencido
O Pleno do STF, em sessão administrativa nesta quinta-feira, 26, decidiu acolher proposta de resolução que institui julgamentos por videoconferência na Corte. A decisão foi por maioria, a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Supremo também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o plenário virtual, vencidos Toffoli, […]
Almeida Alvarenga Advogados comunica o ingresso de três novos profissionais
O escritório Almeida Alvarenga Advogados comunica o ingresso de três novos profissionais: Adriana Meirelles Villela, Carolina Elisa Margonari e Artur Pessoa Gonçalves. Os três possuem ampla experiência e sólida formação profissional. Adriana Meirelles Villela atuará em Contencioso estratégico e Arbitragem, Carolina Elisa Margonari integrará as equipes de Contratos e Proteção de Dados […]
CNJ reforça que tribunais devem manter serviços destinados à expedição e publicação de atos
Em ofício enviado nesta quinta-feira, 26, aos tribunais de todo o país, o CNJ esclareceu obrigações previstas na resolução 313/20, por meio da qual o presidente do Conselho, Dias Toffoli, suspendeu os prazos e determinou regime de plantão extraordinário até 30 de abril, devido à pandemia da covid-19. No documento, o CNJ reforça […]
Fernando Capano integrará recém-criado Comitê de Crise da OAB/SP
O advogado Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP, foi nomeado para integrar o “Comitê de Crise” criado pela seccional paulista da entidade para atuar nas questões que afetam a advocacia e os jurisdicionados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também fazem parte do novo grupo os dirigentes da […]
Crise do coronavírus: André Esteves aborda riscos e desafios
A crise sanitária que se instalou por todo o globo acabou por entabular uma série de preocupações ao setor Econômico. Em busca de proporcionar conteúdo, temos visto instituições financeiras reunindo especialistas para o debate. Na última quarta-feira, 25, foi realizada live pelo BTG Pactual com o objetivo de discutir o atual cenário de […]
Advogada tosse em maçaneta de vizinhas para “largarem de ser idiotas”; MP/PR denuncia
Uma advogada, digital influencer e apresentadora de TV com mais de 80 mil seguidores foi denunciada pelo MP/PR. O motivo? Ela afirma ter tossido na maçaneta das vizinhas para elas “largarem mão de ser idiotas”. Segundo a representação do MP/PR, a mulher postou em suas redes sociais um vídeo intitulado “lambi os trincos […]
Resultado do sorteio da obra “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador”
A 3ª edição da obra “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador” (LTr – 150p.), de José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, expõe as hipóteses de aplicação da responsabilidade objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e do risco da atividade. A obra trata de matéria teórica acerca da […]
Juíza autoriza cancelamento de passagem e cia aérea deve reembolsar valores
A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, autorizou em liminar que dois passageiros cancelem suas respectivas passagens para Alemanha por conta do coronavírus. Com a decisão, a cia aérea deve reembolsar os valores no prazo de 60 dias, depositando-os em juízo. Na decisão, […]
“Oportunismo exacerbado”, diz juiz ao negar prisão domiciliar a presos de MG por coronavírus
Um juiz de Direito da cidade de Frutal/MG indeferiu pedidos de substituição da prisão preventiva para domiciliar por conta do coronavírus. O magistrado classificou os pedidos como “oportunismo exacerbado”, levando em conta que não há evidências de propagação do vírus dentro das unidades prisionais da cidade mineira, “ou sequer casos confirmados dos limites da comarca”. […]