MP Pró-Sociedade não tem legitimidade para propor ADPF contra CNJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação ajuizada pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade contra recomendação do CNJ para evitar a propagação do novo coronavírus. Associação não apontou como adoção das recomendações do CNJ podem impactar a segurança individual e coletiva da sociedadeNelson Jr. / SCO STF Citando diversos […]
Jurista Ives Gandra Martins está internado com coronavírus
Jurista já estava internado no Sírio LibanêsEgberto Nogueira O jurista Ives Gandra Martins, 85, contraiu coronavírus. Ele está internado no hospital Sírio Libanês, onde se encontra desde fevereiro, recuperando-se de complicações depois de uma cirurgia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A cirurgia havia sido no esôfago — para se curar de um refluxo —, mas, depois […]
Moraes libera mais três estados do pagamento de dívidas com União
No momento atual, com a pandemia do novo coronavírus (Covid19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu a argumentação dos estados sobre a impossibilidade de cumprir o pagamento de dívidas com a União. Na decisão, o ministro diz que a medida é absolutamente plausível e suspendeu, por 180 dias, o pagamento das parcelas da dívida dos estados […]
Opinião: Cartel de crise e renegociação dos TCCs na pandemia
Cartéis são condutas anticompetitivas que podem envolver, por exemplo, fixação de preços ou de outras condições comerciais, como a limitação de quantidades vendidas, divisão de clientes e/ou territórios, entre outras. O objetivo destas condutas anticompetitivas são, usualmente, aumentar o valor do produto ou serviço comercializado. Cartéis reduzem a eficiência do mercado, transformando-os em situações de […]
Juíza manda União não veicular campanha contra o isolamento
Por falta de embasamento técnico, a União deve parar a divulgação da campanha publicitária “O Brasil não pode Parar”, lançada pelo governo federal, contra o isolamento para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19). A determinação é da juíza federal do Rio de Janeiro, Laura Bastos Carvalho, em decisão liminar do plantão deste sábado (28/3). SECOMRepercussão da campanha do […]
Justiça proíbe manifestações contra o isolamento em São Luís
As medidas de isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19) e a proibição de atividades que gerem aglomeração de pessoas são temporárias. Além disso, fazem parte das determinações de autoridades sanitárias como forma mais adequada para retardar o crescimento da curva de disseminação do vírus. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, titular […]
Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão
Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, não exige demonstração de jornada de trabalho excessiva nem cerceamento da liberdade, pela apreensão de documentos ou convívio diário com vigilância armada. Basta que as condições de trabalho sejam consideradas degradantes, que atentem contra a saúde, a segurança e […]
Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades
Portaria proíbe por 30 dias entrada de estrangeiros no Brasil O governo federal editou nesta sexta-feira (27/3) nova portaria para proibir temporariamente que estrangeiros entrem no país pelos aeroportos internacionais. Mas, desta vez, a restrição vale para todas as nacionalidades. A medida tem validade de 30 dias. Trata-se da Portaria 152/2020, cujo artigo 2º determina: “Fica […]
Presos fabricam máscaras de proteção para combater pandemia
Fase experimental Presos fabricam máscaras de proteção para combater pandemia em Minas Gerais Compartilhar 28 de março de 2020, 9h50 A Comarca de Rio da Pomba (MG) criou um projeto para que detentos produzam máscaras de proteção para serem usadas durante a pandemia do novo coronavírus. Presos de presídio do interior de Minas Gerais vão produzir […]
Fotos da Exposição Física
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sáb, 28 mar 2020 05:34:00) .mySlides {display:none;} ❮❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex += n); } function showDivs(n) { var i; var x = document.getElementsByClassName(“mySlides”); if (n > x.length) {slideIndex = 1} if (n < 1) {slideIndex = x.length} for (i = 0; i < x.length; […]