Mulheres em Destaque
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Mulheres no TST
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Juiz nega domiciliar e chama advogados de “oportunistas”
Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação por Covid-19, um juiz de Minas Gerais acusou os defensores de agirem com “oportunismo exacerbado”, pois estariam a todo custo buscando “promover a liberdade de detentos em absoluta contradição ao comando científico”. Magistrado de Minas […]
Governo pede para STF relaxar Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão de programas de prevenção ao novo coronavírus e de proteção da população vulnerável à pandemia. […]
Alexandre autoriza alterações no processo de análise de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas Provisórias sejam instruídas perante o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com mudança, MPs poderão ser instruídas […]
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F. Joesley Batista não terá direito de voto em reunião do grupo J&F Reprodução O ministro manteve […]
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais nesta semana
Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal julgou 408 processos nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma. Cotas Entre os principais processos julgados esta semana estão a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.868, […]
Juiz proíbe realização de carreata no Amazonas pelo fim do isolamento
O Estado do Amazonas e o município de Manaus devem atuar para evitar a realização de carreata em prol da retomada das atividades no Brasil, marcada para a próxima segunda-feira, 30. Determinação é do juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da comarca de Manaus. O MP/AM apresentou pedido de medida cautelar […]
Partido aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas
O partido Solidariedade acionou o STF pedindo que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com tais candidaturas, de forma a não alcançar possíveis beneficiários que concorreram de boa-fé nas eleições. A solicitação foi feita nos autos da […]
TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões. As destinações têm base no provimento CG 9/20, da corregedoria Geral da Justiça, que determinou que os recursos priorizem a aquisição […]