Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Qua, 01 abr 2020 21:43:00) Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022. “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do TST […]
Extinta ação contra decreto de SP sobre publicação no DO
Atos administrativos Juiz extingue ação contra decreto de SP sobre publicação no Diário Oficial Compartilhar 1 de abril de 2020, 21h33 Por Fernanda Valente As ações cometidas por agentes públicos devem ser imputadas ao órgão que ele representa e não a pessoa física. Assim entendeu a juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São […]
Luciano Ferraz: Contratos administrativos e flexibilidade
Todos nós fomos abalroados pela onda do Covid-19 e seus imensuráveis reflexos administrativos, sociais e econômicos. É como se estivéssemos num ringue de boxe, frente à frente com Mike Tyson, depois de termos recebido o primeiro direto de raspão… Atordoados, embora ainda de pé… As encontradiças opiniões de autoridades, jornalistas, epidemiologistas, cientistas, palpiteiros, juntam-se, num […]
Aos 65 anos, Bolsonaro deveria renunciar à presidência
Repetidas vezes e de forma enfática o presidente Jair Bolsonaro tem insistido na tese da chamada “quarentena vertical” para enfrentar a gravíssima crise de saúde imposta pela pandemia, provocada pelo coronavírus, que causando a doença categorizada como Covid-19 já ceifou a vida de centenas de brasileiros e se não tomar-se as devidas precauções, pode atingir […]
Rogério Tucci: Alterações imprevisíveis das circunstâncias
Nas últimas semanas, como era de se esperar, vários artigos e opiniões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 foram publicados. Provavelmente, um dos temas mais discutidos até aqui diz respeito aos contratos e a possibilidade de a pandemia ensejar um cenário de força maior. Algumas opiniões iniciais se açodaram em concluir que, em […]
Decreto não autoriza municípios a proibirem tudo como estão fazendo, critica advogado
A pandemia causada pelo coronavírus tem causado confusão acerca do que podem ou não fazer Estados e Municípios. Uma questão que tem causado polêmica e insegurança é relacionada aos limites que a legislação impõe às autoridades locais. O advogado Fábio Machado, sócio do Andrade Maia Advogados, afirma que “alguns prefeitos parecem se sentir autorizados […]
Psol pede que STF libere uso de UTIs particulares pelo SUS: “vidas com dinheiro não valem mais”
O Psol ajuizou ação no STF pedindo que o Poder Público possa utilizar leitos de UTIs mesmo na rede privada, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Para o partido, cabe ao SUS assumir integralmente a gestão de hospitais e profissionais de saúde públicos e privados, a fim de garantir o acesso igualitário aos serviços […]
Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúde
Um hospital que fica no Rio de Janeiro conseguiu no TRF da 2ª região a suspensão de penhora por meio de depósito judicial de créditos a receber de plano de saúde, que foi determinada nos autos de execução fiscal. O hospital contestou decisão do juízo da 10ª vara Federal de Execução Fiscal da SJ/RJ. […]
Senado volta atrás e tira de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
Após a repercussão negativa sobre trecho que previa a suspensão do pagamento de aluguéis do PL 1.179/20, que dispõe sobre relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus, o Senado voltou a trás e decidiu retirá-lo. A proposta foi elaborada por estudiosos de Direito Privado e apresentada pelo senador Antonio Anastasia. O […]
Trabalhadores da Samarco serão indenizados por prejuízos com rompimento da barragem em Mariana
A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, de Ouro Preto/MG, reconheceu direito de trabalhadores ativos por perdas decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, da Samarco, em 2015. Em novembro daquele ano, rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração denominada “Fundão”, controlada pela Samarco, a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP […]