Advogado do Pinheiro Neto faz relato impressionante das agruras pelas quais passou para vencer o coronavírus
O advogado Marcelo Moura, sócio do Pinheiro Neto Advogados no Rio, está internado na UTI do Hospital Copa Star, desde o dia 13 de março com a covid-19. Veja o relato do advogado sobre este delicado momento: “Estou internado na UTI do Hospital Copa Star, desde o dia 13 de março, com o […]
Saiba como sustentar oralmente nas sessões virtuais e por videoconferência do STF
O STF viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas sessões de julgamento realizadas em tempo real, por videoconferência. A inovação está prevista na Emenda Regimental 53/20 e nas resoluções 669 e 672/20. A novidade reforça as medidas adotadas pelo STF para […]
Coronavírus é “cômodo pretexto”, diz juíza ao negar liberdade a acusado por tráfico
A juíza de Direito Carina Luchetta Carrara, da 1ª vara Criminal de Jaú/SP, negou pedido de um preso por tráfico de drogas que buscava liberdade provisória tendo como argumento os efeitos da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário. A magistrada afirmou na decisão que não há, no momento, notícia de diagnóstico da […]
Conselho de Luiz Flávio Gomes emociona comunidade jurídica
A perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. Admirado por todos, LFG era notado por seu jeito amável e prestativo. No ano passado, foi diagnosticado com leucemia, tendo se afastado de suas funções na Câmara dos Deputados. Além de seu legado inestimável como jurista […]
Impactos da Covid- 19 no dia a dia da advocacia criminal e do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
Desde o reconhecimento da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, muitas medidas foram adotadas no sentido de se aderir ao trabalho remoto como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. O escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados já atendia pronta e remotamente seus clientes nos sete dias da […]
Webinar – Haverá eleição em 2020?
A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso no webinar que acontece na sexta-feira, 3, às 15h. Palestrantes: Marilda Silveira – Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta – Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente […]
Martorelli Advogados lança hotsite jurídico
A pandemia de coronavírus vem estimulando novas formas de interação entre as empresas e os prestadores de serviço. Os noticiários estão recheados de iniciativas que visam o auxílio a empresas e pessoas físicas com o intuito de enfrentar esta que está sendo considerada uma das maiores crises de saúde e de economia dos últimos 30 […]
Governo publica MP que flexibiliza o calendário escolar
O governo publicou nesta quarta-feira, 1, em edição extra do DOU, a MP 934/20, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A medida vale para a educação básica e para a superior. Atualmente, as aulas presenciais estão suspensas como forma de evitar o contágio pelo coronavírus. Pelo texto da MP, as escolas […]
Estudantes de medicina conseguem antecipar colação de grau para combater coronavírus
O juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara da SJ/PA, determinou em liminar que a UFPA – Universidade Federal do Pará providencie, em 72h, a colação de grau e a expedição de diplomas de um grupo de estudantes de medicina. O magistrado observou que os alunos já cursaram mais de 11/12 do curso […]
PLs colocam em xeque a entrada em vigor da LGPD
Os PL 5.762/19 e PL 1.179/20 colocam em xeque a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, prevista para agosto de 2020. Mesmo antes da pandemia do coronavírus explodir, ainda no fim de 2019, foi proposto na Câmara dos Deputados o PL 5.762/19 para prorrogar a data de […]