Opinião: Estado deve indenizar empresas por prejuízos da Covid-19
Nas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de duração e dos reflexos que se colherão na saúde, educação e economia; é quase natural questionar como a civilização chegou a esse ponto. Provavelmente, sociólogos e historiadores divergirão sobre os elementos que definem uma Sociedade, […]
Eduardo Fernandes é o novo sócio da Mattos Engelberg Advogados
Eduardo Lacerda Fernandes é o mais novo sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados. Ele será responsável pelas áreas de Compliance, Relações Governamentais e pelo Mexican Desk do escritório. O advogado possui mais de 30 anos de experiência atuando em empresas multinacionais do setor de bens de consumo. Ele foi diretor Jurídico e de Assuntos Corporativos […]
Governo cancela deliberação que excluía escritórios da quarentena
O governador de São Paulo, João Doria, informou pelo Twitter o cancelamento de uma deliberação que excluía os escritórios de advocacia da quarentena imposta no estado. Assim, os escritórios de advocacia e contabilidade podem continuar funcionando virtualmente, mantendo o atendimento remoto aos seus clientes. Na manhã deste sábado (4/4), a deliberação 8/20 foi publicada no […]
Antonio Carlos da Ponte vence eleição interna para PGJ de SP
Primeiro da lista Antonio Carlos da Ponte vence eleição interna para PGJ de São Paulo Compartilhar 4 de abril de 2020, 17h58 Antonio Carlos da Ponte venceu eleição interna para procurador-geral de JustiçaDivulgação/MP O procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte venceu a eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. […]
Pastores do Texas movem ação contra fechamento de igrejas
Em tempos de coronavírus, o Tribunal Superior do Texas terá de responder a uma pergunta intrigante para a comunidade jurídica dos EUA: o que pesa mais na balança da justiça, uma ordem executiva de proteção à saúde pública, como a do fechamento de ambientes que congregam muitas pessoas, ou o preceito constitucional da liberdade religiosa, […]
MP abre crédito a empresas e prevê estabilidade de funcionários
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (3/4), a Medida Provisória 944, que tem como finalidade auxiliar na preservação do emprego no país durante a pandemia do novo coronavírus. Presidente editou MP que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos123RF A MP publicada no Diário Oficial da União permite que durante dois meses as pequenas […]
TST suspende liminares autorizando afastamento de ferroviários
Por entender que obrigações de natureza condenatória foram impostas em dissídio coletivo de natureza jurídica, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, revogou liminares que permitiam o afastamento do trabalho de funcionários da CPTM paulista no grupo de risco do novo coronavírus. As liminares, proferidas pela vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho […]
Entidades de saúde pedem que STF coíba abusos durante a epidemia
A Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) promoveu uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para tratar dos desafios impostos pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. Representantes da rede privada de saúde pedem intervenção do STF para coibir abusos de autoridade durante pandemiaJarun Ontakrai Segundo as entidades, as requisições administrativas […]
Partido não pode aplicar processo seletivo em candidatura muncipal
Regras ilegais Partido não pode aplicar processo seletivo prévio em candidaturas muncipais Compartilhar 4 de abril de 2020, 16h49 O Tribunal Superior Eleitoral já declarou a ilegalidade de regras partidárias que preveem processo seletivo prévio para o lançamento de candidaturas pelos órgãos municipais. Partindo desse princípio, e da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal […]
Ferramentas usadas por tribunais ajudam advogados no home office
Em todo o país, ministros, advogados e promotores se viram obrigados a reorganizar os métodos de trabalho para como medida preventiva para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A principal mudança foi a instituição do trabalho remoto para magistrados e servidores do Poder Judiciário, autorizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, […]