Rosa mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Eleições 2020 Rosa mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização para este sábado Compartilhar 3 de abril de 2020, 21h36 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que o PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para […]
Ricardo Vieira de Mello é eleito presidente da Alae
Rede internacional Ricardo Vieira de Mello é eleito presidente da Aliança de Advocacia Empresarial Compartilhar 3 de abril de 2020, 21h24 O advogado Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello,foi eleito presidente da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae), para o período 2020-2021. A Aliança, com atuação em todas […]
Milaré Advogados contrata Flávia Loures para área de internacional
Experiência nos EUA Escritório Milaré Advogados contrata Flávia Loures para área de internacional Compartilhar 3 de abril de 2020, 21h23 Com o objetivo de fortalecer a área de Direito Internacional e Comparado, Flavia Rocha Loures passa a integrar a equipe do escritório Milaré Advogados. Flavia tem mais de dez anos de experiência trabalhando em questões ambientais globais, regionais e […]
MPT-RS notifica frigoríficos para prevenir contágio da Covid-19
Prevenção de transmissão MPT-RS notifica frigoríficos para prevenir contágio da Covid-19 Compartilhar 3 de abril de 2020, 21h20 Reprodução O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, amparado em recomendação do MPT nacional, começou a notificar os frigoríficos no Estado para adoção de plano de contingenciamento ou prevenção de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) […]
Defensoria sugere medidas emergenciais em favor de vulneráveis
Prevenção ao Coronavírus Defensoria de SP sugere medidas em favor de pessoas em situação de rua Compartilhar 3 de abril de 2020, 21h14 Por Tiago Angelo O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (3/4) uma nota técnica em que sugere medidas emergenciais em favor de pessoas em situação […]
STJ nega HC coletivo a todos presos em grupo de risco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3/4) um Habeas Corpus da Defensoria Pública da União impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do novo coronavírus (Covid-19). Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União […]
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do “parlatório virtual”
Desembargador concedeu liminar em mandato de segurança a favor de entidades de advogados criminalistas no Paraná123RF O desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi) para revogação da medida […]
MP/SP: Ponte vence eleição interna para PGJ do estado
Em 1ª eleição exclusivamente online da história do MP/SP, o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte recebeu 1.020 votos contra 657 do ex-subprocurador-geral de Políticas Criminais do MP/SP, Mário Sarrubbo. Cabe ao governador de SP, João Doria, escolher um dos candidatos para assumir o cargo e liderar a instituição no biênio 2020/2022. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo […]
Governo de SP permite trabalho interno em escritórios de advocacia durante a pandemia
O comitê de operações de emergência de SP publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado, 4, deliberação 8/20, que flexibiliza a quarentena para escritórios de advocacia, contabilidade, funcionamento de prédios comerciais e lojas de peças e acessórios para veículos automotores. De acordo com as deliberações, ficam autorizadas as atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade […]
Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia
O Governo de SP cancelou, neste sábado, 4, medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado. A deliberação 8/20 publicada no Diário Oficial gerou insatisfação na classe, que considerou o período de isolamento importante diante da pandemia do coronavírus. Em nota, o governo informou que não há modificação para o […]