Menezes Breyner: Direito Tributário de (em) crise?
Opinião Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise? Compartilhar 10 de abril de 2020, 11h18 Por Frederico Menezes Breyner A pandemia do coronavírus trouxe impactos de inúmeras ordens, os quais não cabe aqui enumerar ou discutir em sua integralidade, se é que tal tarefa seria viável. Destaque-se, porém, que um dos efeitos geralmente […]
Juiz deve ter sensibilidade e cautela com consequências, diz Fux
Em dois artigos publicados nesta sexta-feira (10/4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, aborda a necessidade de agir de forma diferenciada criada no Judiciário por conta da pandemia do coronavírus. Se por um lado é preciso afastar a letra fria da lei para mediar os conflitos, por outro é necessário compreender as […]
Restelatto Dotti: Contratações públicas durante a pandemia
Em 6 de fevereiro de 2020 foi publicada a Lei nº 13.979, dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto deste ano. Entre as várias ações implementadas pelo referido diploma, encontram-se as relativas a procedimentos licitatórios, à contratação direta de bens e serviços […]
Licença parental igualitária equaliza o trabalho, diz Peduzzi
TV ConJur Peduzzi pede licença parental igualitária para tirar peso das mulheres Compartilhar 10 de abril de 2020, 9h17 Em evento com funcionárias do Palácio do Planalto no Dia Internacional da Mulher em 8 de março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que o primeiro escalão do governo está “equilibrado”, uma vez que […]
Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio
Fiança de R$ 1,5 mil Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio de eletricidade Compartilhar 9 de abril de 2020, 22h57 Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). […]
TJ-SP mantém funcionamento de postos de combustíveis
Norma estadual TJ-SP mantém funcionamento normal de postos de combustíveis em São Caetano Compartilhar 9 de abril de 2020, 22h03 Por Rafa Santos Ação negada pelo TJ-SP pedia restrições de funcionamento dos postos de combustível de São CaetanoDivulgação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou nesta quinta-feira (9/4) […]
Zaccariotto e Morais: Sobre requisição administrativa de EPIs
Ante o alastramento do coronavírus pelo mundo, o Poder Público reconheceu a necessidade de estar normativamente preparado para as muitas possíveis situações de escassez de recursos e desordem administrativa. Assim, foi publicada a Lei 13.979/20, que disciplina o enfrentamento da Covid-19, descrevendo uma série de medidas para tanto. Oportunamente, destaca-se o disposto no artigo 3º, […]
Seminário da ConJur explica regras de transição na epidemia
Atalhos da crise Seminário da ConJur explica regras de transição na epidemia Compartilhar 9 de abril de 2020, 21h41 A partir das 15h de segunda-feira (13/4), a TV ConJur apresenta o segundo programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, com o tema “Contratos empresariais e Direito da Concorrência”. O ministro Villas Bôas […]
Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo
Atividade essencial Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo do Campo Compartilhar 9 de abril de 2020, 21h30 Por Sérgio Rodas Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia […]
Soltura de presos por pode gerar caos social, diz TJ-SP
HC coletivo Soltura massiva de presos por Covid-19 pode gerar caos social, diz TJ-SP Compartilhar 9 de abril de 2020, 21h25 Por Danilo Vital A concessão da liberdade sem observação de cada caso concreto motivada exclusivamente pela pandemia do coronavírus pode gerar caos sociais, dificuldades de gestão do sistema prisional e prejudica o controle das autoridades […]