Com 33 casos, complexo da Papuda pode ter hospital de campanha
Coronavírus nos presídios Com 33 casos, complexo da Papuda pode ter hospital de campanha Compartilhar 11 de abril de 2020, 14h34 A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal avalia a possibilidade de instalação de um hospital de campanha dentro do complexo de presídios da Papuda, onde casos da Covid-19 foram registrados nessa a semana. […]
Vieira Marins: Moratória parcial no apoio a insolventes
Em razão da pandemia da Covid-19, surgiram várias vozes externando preocupação com o desempenho da economia brasileira, em especial se o período de quarentena for prolongado ou se houver outros surtos da doença durante o ano. O posicionamento da imensa maioria dos economistas se dirige no sentido de que serão necessárias intervenções estatais amplas, principalmente […]
CNJ premiará tribunais comprometidos com Agenda 2030
Os tribunais que apresentarem as melhores performances no cumprimento dos indicadores relacionados à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da organização das Nações Unidas (ONU) serão premiados com o Selo CNJ – Agenda 2030 nas categorias diamante, esmeralda e rubi. CNJ As informações sobre a premiação constam do 2º Relatório Agenda 2030 no Poder Judiciário, documento […]
Danyelle Galvão: Videoconferência como solução para o Judiciário
O isolamento imposto pelo coronavírus também traz consequências ao Poder Judiciário. Na última semana, os tribunais do país editaram normas estabelecendo diretrizes para o funcionamento durante este momento de crise. Restrição de acesso aos prédios, trabalho remoto e suspensão de prazos processuais. O Conselho Nacional de Justiça, no dia 19, emitiu a Resolução 313/20 para […]
PGR questiona verba indenizatória a membros do TCE-MT
Lei estadual PGR questiona verba indenizatória a membros do TCE de Mato Grosso Compartilhar 11 de abril de 2020, 12h27 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação contra a Lei estadual 11.087/2020 de Mato Grosso, que estabelece verba indenizatória mensal a integrantes do Tribunal de Contas do estado (TCE-MT) com […]
Exigir CPF para receber R$ 600 prejudica vulneráveis, diz DPU
Auxílio contra pandemia Exigir CPF para benefício emergencial prejudica vulneráveis, diz DPU Compartilhar 11 de abril de 2020, 12h02 Ao exigir inscrição regularizada no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os membros da família para obtenção do benefício emergencial de R$ 600 concedido por conta da pandemia do coronavírus, o governo prejudica a população […]
Moreira e Nogueira: A telemedicina e os direitos do paciente
O surto da Covid-19 está impactando fortemente empresas e profissionais de todos os setores de produção e serviços do mercado brasileiro. Muitas áreas de atuação precisarão utilizar tecnologias e inovações como instrumentos para possibilitar a continuidade do atendimento a seus consumidores. A telemedicina é um claro exemplo desse fenômeno. Em que pese não seja um modelo […]
Inspeção remota da Corregedoria Nacional chega a Santa Catarina
Trabalho a distância Inspeção remota da Corregedoria Nacional chega a Santa Catarina Compartilhar 11 de abril de 2020, 11h38 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é a próxima corte estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos fazem parte do cronograma de inspeção para o biênio 2018-2020, divulgado no […]
Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19
A pandemia gerada pelo novo coronavírus tem acarretado adversas consequências nas relações jurídicas de consumo, principalmente no que concerne aos serviços públicos essenciais e a determinados contratos que tratam de bens de inquebrantável importância para a população. A Lei Federal 13.979/20 dispôs sobre as medidas para o enfrentamento do quadro de calamidade pública instalado e […]
Mais de 70 entidades apoiam Recomendação 62 do CNJ
Medida acertada Mais de 70 entidades apoiam Recomendação 62 do CNJ Compartilhar 11 de abril de 2020, 10h37 A Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, ganhou o apoio de mais de 70 entidades de advogados, juízes, […]