Acordo com medidas para evitar Covid-19 libera maior mina de MT
A Justiça do Trabalho liberou as atividades na maior mina de Mato Grosso, localizada no município de Aripuanã, extremo norte do estado, após as empresas envolvidas e o Ministério Público do Trabalho chegarem a um acordo para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) entre os empregados. Juiz suspendeu atividades da mina para […]
Ex-banqueiro é condenado por prejuízos a credores do Banco Santos
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, condenou o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, uma empresa dele e outras três pessoas por prejuízos causados aos credores do Banco Santos. Os réus deverão pagar, em favor da massa falida do banco, o valor do passivo existente no processo […]
Em regime de plantão, cartórios retomam atendimento nesta segunda
Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país, conforme determina o Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça. Atendimento será retomado nesta segunda-feira em regime de plantão Gil Ferreira/Agência CNJ A recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem […]
Procon recebe volume 726% maior de denúncias durante pandemia
Práticas abusivas Procon de SP recebe volume 726% maior de denúncias durante pandemia Compartilhar 13 de abril de 2020, 14h57 O Procon-SP verificou um aumento de 726% nas denúncias de consumidores durante a pandemia do novo coronavírus no estado. A maioria das queixas está relacionado ao avanço da Covid-19. Em 19 de março — quando […]
João e Moraes: Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo
Com a edição da Medida Provisória nº 936, o Governo Federal deu importante passo em direção à proteção dos empregos, quer seja de forma imediata pelo incentivo à redução das jornadas ou suspensão do contrato de trabalho, quer seja de forma mediata através da garantia de emprego e, principalmente, buscando formas de desoneração dos empregadores que […]
Scaff e Silveira: É crime não pagar ICMS na pandemia?
Estamos em período de crise sanitária em razão do coronavírus e dela decorre uma crise econômica. Suponhamos que exista um empresário que deixe de recolher os impostos incidentes em sua atividade econômica, pois, com falta de dinheiro, privilegiou o pagamento de sua equipe (pessoal), seus fornecedores, e, por último, os tributos. Porém, a receita diminuta […]
Couto Garcia: Requisição de serviços profissionais é inconstitucional
A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, aprovada no início deste ano para dispor “sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″, previu, em seu artigo 3º, VII, a possibilidade de “requisição de bens e serviços de pessoas naturais […]
Desembargador do TJ-SP nega habeas corpus para preso com HIV
Sem risco à vida Desembargador do TJ-SP nega habeas corpus para preso com HIV Compartilhar 13 de abril de 2020, 13h16 Por Tábata Viapiana O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maurício Valala, negou, no plantão judiciário, um habeas corpus impetrado por um preso soropositivo detido por tentava de homicídio. Em sua decisão, o […]
OAB e FGV lançam pesquisa sobre o Exame de Ordem nesta terça
Estudo consolidado OAB e FGV lançam pesquisa sobre o Exame de Ordem nesta terça Compartilhar 13 de abril de 2020, 13h04 O Conselho Federal da OAB lança, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quarta edição da publicação Exame de Ordem em Números. O lançamento acontecerá em webinar nesta terça-feira (14/4), às 10h, promovido pelo […]
Luís Roberto Barroso: E se fizéssemos diferente?
Uma recessão mundial parece inevitável. E ela nos colherá após anos de recessão doméstica. Não virão tempos fáceis. Parece inevitável que todos ficaremos, ao menos temporariamente, mais pobres do ponto de vista material. Porém, na vida, tudo pode servir de aprendizado. Sou convencido de que podemos sair do desastre humanitário da pandemia da Covid-19 mais […]