Juiz de SC proíbe que empresa de alimentos tenha energia cortada
O magistrado que tem competência para julgar ações envolvendo empresas em recuperação deve adotar medidas que busquem mitigar os impactos gerados pelo surto do novo coronavírus. Segundo decisão, magistrados devem buscar mitigar efeitos do coronavírus nas empresasCREA-RO Foi com base nesse entendimento que o juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras […]
Ministro mantém prisão de “cônsul” acusado de grilagem na Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, cônsul honorário de Guiné Bissau não reconhecido pelo Itamaraty. Ele é acusado de ser um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia. A investigação também apura a participação de […]
Deecrim faz recomendações para prevenir Covid-19 em prisões de SP
O Poder Judiciário tem plena ciência de sua posição institucional e de seu compromisso com o país, reconhecendo que o momento de emergência em saúde pública é grave e excepcional, tanto que vem adotando diversas posturas urgentes, em diversas áreas de sua competência, para cumprir seu papel constitucional em situações, muitas das quais, inéditas. A […]
Ministro autoriza que bebê fique com casal interessado em adoção
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal que busca […]
Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia
Recomendação do CNJ Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia de Covid-19 Compartilhar 15 de abril de 2020, 11h27 Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por falta de pagamento […]
Toffoli impede criação de barreiras sanitárias em aeroportos
Risco de aglomeração Toffoli impede barreiras sanitárias em aeroportos do Maranhão e da Bahia Compartilhar 15 de abril de 2020, 11h13 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, proibiu os estados do Maranhão e da Bahia de criarem barreiras sanitárias em áreas restritas de seus aeroportos, como medida de contenção à disseminação do novo […]
Danilo Gentili deve indenizar doadora de leite em R$ 80 mil
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que fixou em R$ 80 mil o valor de indenização por danos morais a ser paga a uma mulher, doadora de leite, que foi ridicularizada no programa Agora é Tarde, apresentado pelo humorista Danilo Gentili. No recurso, Danilo Gentili […]
Medidas socioeducativas na Fundação Casa continuarão suspensas
Durante a epidemia TJ-SP prorroga suspensão de medidas socioeducativas na Fundação Casa Compartilhar 15 de abril de 2020, 10h25 Por Tábata Viapiana Por causa da epidemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou novo comunicado que prorroga, por mais 30 dias, as medidas para garantir a saúde coletiva em estabelecimentos que abrigam adolescentes privados […]
Confira a programação de IREE Webinars em abril
A série de eventos online IREE Webinar continua na segunda quinzena de abril! Com o apoio da Trevisan Escola de Negócios, o IREE reunirá grandes nomes das mais diversas áreas para debater os impactos da pandemia de Covid-19 no dia a dia dos cidadãos e das empresas. O IREE incentiva que as pessoas respeitem a […]
Anthony Banbury: Eleições e Covid-19: o que aprendemos com o ebola
Em 2014, a epidemia do Ebola assolou o Oeste da África. Era um ano eleitoral crucial para a Libéria, que tinha passado por uma guerra civil devastadora, o que fragilizou a via democrática do país — e essa via tênue foi subitamente ameaçado por uma crise de saúde pública. Diante das incertezas e depois de dois adiamentos, […]