Dia: 16 de abril de 2020

Agenda de webinários: acompanhe debates na quarentena

ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 A ConJur selecionou os debates mais ricos sobre o mundo jurídico durante a quarentena na epidemia do novo coronavírus para que você possa se programar e ficar por dentro das principais temáticas em discussão. Veja os destaques desta quinta-feira (16/4): 9h — “Gestão do […]

Paralisia decisória, nepotismo e a pandemia da Covid-19

Paralisia Decisória em Tempos de Crise Em períodos de crise a história acelera e múltiplas decisões devem ser adotadas pela Administração Pública e por agentes privados. Paradigmas tradicionais de administrar, bilaterais e simplórios, mostram-se ineficazes diante de relações poligonais, envolventes de diversos agentes, centros de poder e interesses públicos e privados, que disputam recursos escassos. […]

Qual é o modelo de advogado ideal? Um olhar de esperança!

Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz na Literatura […]

Gilmar estipula prazo para governo dar informações sobre FGTS

Sustentabilidade do fundo Em ADI, Gilmar pede a governo que preste informações sobre saque do FGTS Compartilhar 15 de abril de 2020, 22h46 Por Rafa Santos Ministro Gilmar Mendes deu prazo de 72 horas para que Secretária de Política Econômica se manifestasse sobre ADIFellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo […]

TST mantém medidas para proteger empregados dos Correios no RJ

Os Correios deverão fornecer a seus empregados máscaras e luvas, além de talheres, pratos e copos descartáveis. A decisão, desta quarta-feira (15/4), é da presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Cristina Peduzzi, e se aplica aos funcionários no estado do Rio de Janeiro. Decisão do TST ratifica liminar concedida pela primeira instânciaReprodução A determinação já havia sido feita […]

Justiça Federal pode julgar relações de trabalho de servidores

15 anos depois Justiça Federal tem autonomia para julgar relações de trabalho de servidores Compartilhar 15 de abril de 2020, 21h56 A Justiça Federal tem autonomia para julgar ações envolvendo as relações de trabalho de servidores estatutários. Foi esse entendimento alcançado pelo Supremo Tribunal Federal ao terminar o julgamento virtual da Ação Direita de Inconstitucionalidade […]

Pedido da Câmara dos Deputados coloca Bolsonaro em saia justa

O mistério em torno dos exames para Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro pode ganhar contornos jurídicos em breve. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu prazo de 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exames feitos pelo chefe do Executivo para comprovar se ele contraiu ou não o novo […]

Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante na pandemia

Recomendação no Rio Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante na pandemia, diz Defensoria Compartilhar 15 de abril de 2020, 21h42 A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que o direito conferido por lei à gestante de ter acompanhante antes, durante e após o parto seja […]

Felipe Neto não deve indenizar por ironia após comentário

Quem expõe opinião polêmica abre margem para receber respostas da mesma natureza. Com esse entendimento, o 15º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro negou ação de um influenciador digital contra o youtuber Felipe Neto. Felipe Neto não deverá indenizar influenciador digitalReprodução O autor comentou na internet que, “hoje em dia, os homens não sabem […]

Conrado e Meneguin: A segurança jurídica para gestores municipais

Desde o início da crise da Covid-19 no Brasil, estados e municípios têm tomado medidas de contenção para frear o crescimento do vírus e diminuir o quanto antes o tempo de isolamento e privações que estamos vivendo com a paralisação de atividades não essenciais, fechamento de espaços públicos, suspensão de aulas, etc. Medidas Provisórias, leis […]