OAB-DF pede mudanças no sistema de julgamentos virtuais do TRE-DF
Auxílio durante epidemia OAB-DF pede mudanças no sistema de julgamentos virtuais do TRE-DF Compartilhar 18 de abril de 2020, 18h03 Por Tábata Viapiana A seccional do Distrito Federal da OAB fez um estudo comparativo dos sistemas de julgamentos virtuais adotados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país durante a epidemia da Covid-19. Um ofício foi enviado ao TRE-DF […]
Alan Gallo: No longo prazo, estaremos todos mortos?
É bem provável que a frase título do presente artigo seja uma das mais famosas no mundo da economia. Escrita pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) em seu livro “Tratado sobre a Reforma Monetária” (A Treatise on Monetary Reform), de 1923, ela resume bem o coração da teoria econômica conhecida atualmente como keynesianismo. Em termos técnicos, muito […]
Vereador questiona MP que compartilha dados pessoais com o IBGE
Em razão da pandemia Vereador de SP questiona MP de compartilhamento de dados pessoais com o IBGE Compartilhar 18 de abril de 2020, 17h20 O mero ato de recebimento de dados que deveriam ser sigilosos por força constitucional configura flagrante ilegalidade — o que não dizer a sua utilização e armazenamento em banco de dados público, […]
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
18/04/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus voltem a fluir normalmente a partir […]
Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão
O cenário econômico é catastrófico, com atividades interrompidas, especialmente de autônomos, micro e pequenos empresários. E dúvidas surgiram: como ficam os contratos postergados no tempo, que sejam de trato sucessivo, de execução diferida ou apenas meras prestações, tais como locação, financiamento imobiliário e royalties da franquia? Questões às quais propomos lançar algumas reflexões, sujeitas a […]
STF nega recurso e rejeita cassação de prefeito de Mauá (SP)
Manutenção no cargo 2ª Turma do STF nega recurso e rejeita cassação de prefeito de Mauá (SP) Compartilhar 18 de abril de 2020, 16h18 Por Tábata Viapiana A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso sobre o afastamento do prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi. A medida havia sido determinada em instância inferior como alternativa […]
Prestações de acordo entre empresas podem ser alteradas na epidemia
A teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil, estabelece a possibilidade de rescisão ou de revisão contratual em hipóteses de ocorrência de situações excepcionais, que não poderiam ser previstas ou reguladas pelas partes. Coronavírus é situação excepcional que autoriza revisão contratualReprodução Com base nessa teoria, o desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial […]
CNJ, CNMP, TJ-SP, OAB e especialistas discutem regras da crise
Freio de arrumação CNJ, CNMP, TJ-SP, OAB e especialistas discutem regras da crise Compartilhar 18 de abril de 2020, 15h20 Na segunda-feira (20/4), gestores em cargos estratégicos da Justiça e estudiosos do Direito encontram-se na TV ConJur, a partir das 15h para falar das opções viáveis, dentro do quadro jurídico vigente, para tentar equacionar os […]
Senado mostra que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso projeto para estabelecer […]
Nunes: Patrimônio de afetação e RJ dos produtores rurais
A atividade agropecuária constitui uma das principais fontes de renda para o Brasil, tanto é que o setor agrícola atualmente representa um quinto do produto interno bruto nacional. A potência do setor agropecuário está fortemente atrelada aos financiamentos agrícolas, que contribuem no aumento das operações e redução de seus custos, na realização de investimentos e na otimização […]