STF implementa aperfeiçoamentos no sistema de sessão virtual
O sistema em que são feitas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em maio, STF fará melhorias na plataforma de sessões virtuais da Corte As melhorias na plataforma […]
Revitalização de antigas fontes pode auxiliar no combate à Covid-19
A recente pandemia de coronavírus que assola o nosso planeta mudou radicalmente a rotina da maior parte da população, que se vê obrigada ao recolhimento social e a adotar medidas especiais de higiene para evitar o contágio e as consequências da temida doença, que vem matando milhares de pessoas todos os dias. Em 30 de […]
Ação no STF questiona contribuição sobre valor da tonelada de grãos
ADI no Supremo Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada no STF Compartilhar 18 de abril de 2020, 13h50 A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, […]
TJ-SP cria projeto-piloto de conciliação e mediação durante epidemia
Ações da Corregedoria TJ-SP cria projeto-piloto de conciliação e mediação durante epidemia de Covid-19 Compartilhar 18 de abril de 2020, 13h15 Por Tábata Viapiana A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou dois novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da pandemia de Covid-19. Um trata de conciliação e mediação, outro de pedidos para […]
Fechamento da Suprema Corte dos EUA paralisa firmas de guarda-fila
Em muitas de suas audiências, a Suprema Corte os EUA é um sucesso… de audiência. O número de interessados em assisti-las é sempre maior do que os 250 assentos reservados para o público. Mas isso se deve, em grande parte, ao fato de a corte se negar a transmitir ao vivo suas audiências. Suprema Corte dos […]
OAB-SP pede mais orientações sobre audiências virtuais no TJ-SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, pedindo esclarecimentos adicionais sobre as audiências virtuais adotadas pela corte durante a epidemia da Covid-19, período em que o Judiciário está com sistema de trabalho remoto. TJ-SCOAB-SP pede esclarecimentos sobre audiências […]
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
A pandemia da Covid-19 testa a capacidade do sistema jurídico para responder célere e adequadamente problemas repentinos de dimensões inimaginadas. Isso induz uma corrida por respostas e soluções criativas que, por vezes, atropelam conhecimentos sedimentados e trazem o risco de ocasionar mais danos que benefícios. Nessa maratona, em meio a formulações de remédios contra os […]
Epidemia justifica que acordo trabalhista tenha condições alteradas
A crise econômica causada pela epidemia do novo coronavírus enquadra-se no conceito de caso fortuito e força maior. Assim, é justificável que termos de acordos trabalhistas sejam alterados. Acordo envolve trabalhador e empresa do ramo da construção civil Foi com base nesse entendimento que a juíza Amanda Sarmento Gakiya Walraven, da Vara do Trabalho de Mococa […]
Decisão do STF sobre competência concorrente na saúde foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou na quarta-feira (15/4) decisão liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, que entende que as competências concedidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Medida Provisória 926/2020 não afastam a competência concorrente de estados e municípios sobre saúde pública. Assim, as medidas que vêm sendo tomadas por […]
No regime jurídico emergencial, como ficam as relações locatícias?
Em dois trabalhos publicados nesta coluna[1] houve a oportunidade de se examinar a redação original do Projeto de Lei 1.179/20. Já este estudo cuida especificamente da matéria relativa ao regime jurídico emergencial e transitório quanto à locação de imóveis urbanos (artigos 9º e 10 da versão original apresentada ao Senado), conquanto tenha havido sensível polêmica […]