Renata Gil: As perspectivas da Justiça para depois da pandemia
A rápida disseminação da Covid-19 mudou o cotidiano de todas as profissões comprometidas com a realização da Justiça. Magistratura, Ministério Público, Advocacia e todas as carreiras que trabalham em prol da efetivação do direito fundamental de acessar o Judiciário tiveram que se adequar às recomendações das autoridades sanitárias. Essas instruções foram trazidas para nosso dia […]
Venda de patrimônio de pai para filho com intermediário é anulável
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável — salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente tiverem consentido com o negócio, conforme preceitua o artigo 496 do Código Civil. Segundo a relatora do […]
Opinião: Efeitos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais
A situação financeira de muitos cidadãos e empresas brasileiras encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. E, com isso, surge a seguinte indagação: como ficam as relações contratuais em curso? A resposta depende da apuração dos efeitos da pandemia na concreta relação contratual. Identificam-se três cenários possíveis, a serem analisados com base nas categorias fundamentais […]
A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento
A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018), segundo a fórmula de um vínculo, não apenas afetivo, mas de obrigações mútuas, com potenciais de reciprocidade e de pertencimento, um sistema de crenças e de responsabilidades (1). Ela agora está sendo testada por um confinamento global, onde a […]
Marido não é corresponsável por IR de trabalho exclusivo da mulher
Para a 1 Turma do Superior Tribunal de Justiça, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial do marido, mas ressalvou a possibilidade de o fisco exigir […]
Opinião: As audiências virtuais durante a quarentena
O mundo enfrenta uma pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus, responsável por ocasionar a síndrome respiratória denominada Covid-19. Também enfrenta uma crescente crise econômica, que poderá afetar enormemente as condições já há muito abaladas da sociedade brasileira. Após a declaração de emergência de saúde pública internacional feita pela Organização Mundial da Saúde em 30/1/2020, […]
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos
Passado o cenário atual de pandemia e retomando o curso normal das relações trabalhistas, principalmente no campo das relações coletivas e sindicais, um dos grandes desafios, conforme já se observava anteriormente, será a busca de consenso em negociações coletivas. E para tanto, a atividade dos responsáveis pela mediação e conciliação de conflitos coletivos não tem […]
Como fica a guarda compartilhada em tempos de coronavírus
Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel viraria item de primeira necessidade. Uma das questões mal resolvidas é a de como fica o direito de […]
Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia
A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual. Fachada lateral do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho 20/04/20 – A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) vai promover na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema […]
Maria Amélia Araújo é a nova sócia do escritório WZ Advogados
Time reforçado Maria Amélia Araújo é a nova sócia do escritório WZ Advogados Compartilhar 20 de abril de 2020, 10h31 O escritório WZ Advogados promoveu Maria Amélia Colaço Alves Araújo a sócia. Na banca desde 2017, a profissional atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem e Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões. Topo da página Revista Consultor […]