Juíza suspende decreto que permitia plantio de cana na Amazônia
Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. ReproduçãoPara a juíza, o novo decreto “não se compatibiliza com o texto […]
Especialistas discutem o papel do direito penal na epidemia
Em mais um seminário virtual da série, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) colocou em cartaz o debate sobre Direito Penal e Pandemia, comandado por Walfrido Warde, com os criminalistas Leandro Daiello, Fernanda Tórtima, Pierpaolo Bottini, Marco Antonio Marques e Thiago Nicolai. A linha geral do debate foi a preocupação […]
Operação encontra cofre em carro ligado a desembargador do TJ-RJ
Uma operação na última sexta-feira (17/4) resultou não só no afastamento do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como também apreendeu um cofre dentro de um carro que seria ligado ao magistrado. De acordo com informações do G1, os investigadores encontram cerca de R$ 50 mil dentro do cofre escondido no […]
Opinião: A “moratória tributária” e a Covid-19
Como amplamente divulgado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou recentemente que vivemos um estado de pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, fato que traz impactos diretos que não são apenas relacionados aos temas de saúde pública, mas também a outros aspectos da sociedade. Em função dessa realidade e da escalada de casos que atinge todo o Brasil, […]
STF declara inconstitucional concessão de férias de 60 dias para PGFN
Desfalque e prejuízo STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional Compartilhar 21 de abril de 2020, 11h00 É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada entre 10 e 17/4, […]
Lunardi: A Covid-19, a política e o STF
O país tem passado por muitas turbulências nas últimas semanas, em razão de uma situação nova, nunca antes vivenciada pela atual geração de brasileiros: um vírus com grande possibilidade de contágio e considerável taxa de mortalidade. O novo coronavírus (SARS-CoV-2) tem tomado conta do noticiário nacional e gerado impacto imensurável na vida de todas as […]
DF não pode suspender estágio probatório na licença maternidade
carreira socioeducativa DF não pode suspender estágio probatório de servidores durante licença maternidade Compartilhar 21 de abril de 2020, 10h43 Por Fernanda Valente O Poder Público não pode recusar a reconhecer o direito à não suspensão do estágio probatório durante o usufruto das licenças maternidade, sob pena de impedir o exercício de direito fundamental. Servidoras da carreira socioeducativa do DF […]
Sessões ao vivo
Primeira sessão telepresencial de Turma – 22/4 às 9h
Agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional
“Tempo rei, ó, tempo rei, ó, tempo reiTransformai as velhas formas do viverEnsinai-me, ó, pai, o que eu ainda não seiMãe Senhora do Perpétuo, socorreiPensamentoMesmo o fundamento singular do ser humanoDe um momentoPara o outroPoderá não mais fundar nem gregos nem baianos”Gilberto Gil Tempo é precioso. Em face da pandemia do coronavírus (Covid-19), certamente a […]
Quintella: Controle das condutas dos agentes públicos na Covid
Já não escapa ao conhecimento de qualquer cidadão médio que é vivenciado, atualmente, um estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Mesmo aqueles que encaram com maior resistência a crise atual possuem a ciência de que há um novo vírus, com alta transmissibilidade e com potencialidade de levar a óbito os […]