Condomínio terá que interditar áreas comuns de lazer para prevenir coronavírus
Um condomínio terá que interditar suas áreas comuns de lazer como forma de prevenção da propagação do coronavírus. A liminar é do juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos, da 1ª vara Cível de Itajaí/SC. O morador que ajuizou a ação alega que o condomínio não está tomando as precauções necessárias para combater […]
Comissão AJUFE Mulheres promove 1º Webinar em 2020
Comissão AJUFE Mulheres, formada por um grupo de juízas e juízes para debater questões relacionadas a gênero e direito, realiza hoje, 22/4, à partir das 18h, webinário sobre o impacto da pandemia no cotidiano das mulheres. Com o tema “Perspectivas de Gênero e Pandemia – Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”, o […]
STF: 4 votos permitem alteração no rito de análise de MPs; Toffoli pede vista
Nesta quarta-feira, 22, os ministros do STF deram início ao julgamento de ações que versam sobre o rito de análises das MPs durante a crise da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram por permitir a análise de medidas provisórias por parecer de parlamentar de cada uma das Casas Legislativas, em substituição à comissão […]
Vista de Toffoli suspende julgamento sobre alterações no rito de MPs
Nesta quarta-feira, 22, os ministros do STF deram início ao julgamento de duas ações que versam acerca do rito de análises das MPs durante a crise da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram por permitir a análise de medidas provisórias por parecer de parlamentar de cada uma das Casas Legislativas, em substituição à […]
IASP repudia manifestações contra instituições democráticas
O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota em que torna pública a preocupação e repúdio em relação às manifestações do domingo, 19, em favor de intervenção militar e contra as instituições democráticas, em que o presidente Bolsonaro esteve presente. O instituto destacou que o momento atual de pandemia já […]
AO VIVO: STF julga alterações no rito de análises de MPs
O plenário do STF prossegue nesta quarta-feira, 22, com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. Os ministros analisarão temas como: tramitação de medidas provisória em tempos de pandemia; mora legislativa na instituição de renda mínima emergencial; transporte intermunicipal durante a pandemia; mudanças na lei de acesso à informação e mudanças trabalhistas. […]
AO VIVO: Rosa Weber reconhece validade de ato conjunto que regulamenta votação remota de MPs
O plenário do STF prossegue nesta quarta-feira, 22, com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. Os ministros analisarão temas como: tramitação de medidas provisória em tempos de pandemia; mora legislativa na instituição de renda mínima emergencial; transporte intermunicipal durante a pandemia; mudanças na lei de acesso à informação e mudanças trabalhistas. […]
AO VIVO: Fachin assenta necessidade de comissões mistas nas análises de MPs durante pandemia
O plenário do STF prossegue nesta quarta-feira, 22, com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. Os ministros analisarão temas como: tramitação de medidas provisória em tempos de pandemia; mora legislativa na instituição de renda mínima emergencial; transporte intermunicipal durante a pandemia; mudanças na lei de acesso à informação e mudanças trabalhistas. […]
WEBINAR – E os Precatórios?
O que pode acontecer com os precatórios durante a pandemia? Confira a resposta para esta e outras dúvidas em webinar especial realizado por Migalhas em parceria com o BTG Pactual. 23/4, a partir das 16h. É gratuito! Palestrantes: Eduardo Gouvea – Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini […]
Mais de R$ 5 mi apreendidos por desvios na Saúde do MA serão usados para quitar débitos trabalhistas
Mais de R$ 5,5 milhões apreendidos de instituto alvo da operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios na Saúde no Estado do Maranhão, deverão ser utilizados para quitação de débitos trabalhistas não satisfeitos pela entidade. Decisão é do juiz Federal Substituto Luiz Régis Bomfim Filho. A demanda trata do pedido de diversos juízos […]