Carvalho e Nóbrega: A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão
Zé Ramalho, em uma “tradução” de “Tomorrow is a Long Time”, de Bob Dylan, poetizou “E se hoje não fosse essa estrada/ Se a noite não tivesse tanto atalho/ O amanhã não fosse tão distante (…)”. Ambos os compositores, como que vislumbrando um futuro próximo, tentaram retratar a dificuldade em lidar com o desconhecido, onde as […]
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
Eleições 2020 TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais Compartilhar 22 de abril de 2020, 21h20 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de […]
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
Renda mínima Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial Compartilhar 22 de abril de 2020, 21h13 O plenário do Senado, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não […]
Juiz suspende pagamento de precatórios do município de Cotia
Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada pelo novo coronavírus, é viável suspender temporariamente o pagamento de precatórios, possibilitando que uma cidade invista em áreas sensíveis. Pagamento foi suspenso para que município possa investir em saúde, dada a epidemia do novo coronavírusReprodução Foi com base nesse entendimento que o desembargador Wanderley […]
IBGE tenta driblar STF e manda operadoras quebrarem sigilo telefônico
O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística oficiou as operadoras do país para que entreguem imediatamente dados telefônicos dos clientes. O ofício vem na esteira da MP 954/20. Na última sexta-feira, 17, foi publicada a MP 954, dispondo sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações, para produção estatística oficial, […]
IBGE ignora ordem judicial do STF e manda operadoras quebrarem sigilo telefônico
O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística oficiou as operadoras do país para que entreguem imediatamente dados telefônicos dos clientes. O ofício vem na esteira da MP 954/20. Na última sexta-feira, 17, foi publicada a MP 954, dispondo sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações, para produção estatística oficial, […]
Destaque de Gilmar Mendes retira do plenário virtual processos sobre eleição nos Tribunais
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira, 23, retirou do julgamento virtual dois processos que tratam da eleição para cargos diretivos nos Tribunais. Os casos estavam na lista 149-2020 do ministro Edson Fachin. A questão tem origem em normas de meados dos anos 2000 do TJ/SP. O atual presidente da Corte, […]
IBDA repudia manifestações contra ordem democrática
O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Institutos Estaduais de Direito Administrativo divulgaram nota de repúdio ao que chamaram de “lamentáveis manifestações” de domingo, 19. Os institutos destacaram que os atos atentam contra a ordem democrática e contra os postulados consagrados na CF/88. O IBDA destacou que repudia as manifestações pois fora […]
Instituição sem fins lucrativos pode adiar pagamento de acordo trabalhista em 5 meses
Instituição sem fins lucrativos voltada para a assistência e inclusão de pessoas com deficiência pode adiar parcelas de acordo trabalhista em 5 meses. Decisão do juiz do Trabalho Renato da Fonseca Janon, da 1ª Vara de Lençóis Paulista/SP, considerou questões humanitárias a fim de “evitar um mal maior”. A instituição alegou que, em […]
Loja no Morumbi Shopping não pagará condomínio durante suspensão de atividades
A juíza de Direito Adriana Barrea, da 6ª vara Cível de SP, concedeu liminar requerida por loja de confecção que atua no Morumbi Shopping em ação revisional de contrato de locação. A liminar assegura a suspensão das obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de locação, sendo que o pagamento do aluguel, seja o mínimo reajustável, […]