Corregedoria investiga fuga de detento em prisão domiciliar em MS
Decisão do TJ-MS Corregedor pede informações sobre traficante que fugiu após prisão domiciliar Compartilhar 24 de abril de 2020, 14h41 O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, terá que prestar esclarecimentos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a respeito de uma liminar deferida em habeas corpus para […]
Notícia-crime contra Jair Bolsonaro é enviada ao STF
Interferência na PF Baseado em fala de Moro, advogado envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro Compartilhar 24 de abril de 2020, 14h22 Por Sérgio Rodas O criminalista Sidney Duran Gonçalez enviou nesta sexta-feira (24/4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça se ampara nas acusações feitas por Sergio Moro […]
Amanda Barbosa: O caos como agente de mudanças
No contexto e à luz das crises sanitária, econômica e social desencadeadas pela Covid-19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos instituída no segmento laboral pela Resolução nº 174/16 do CSJT. São […]
Para Barroso, Moro é símbolo de processo histórico no Brasil
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (24/4) que Moro foi símbolo de um “processo histórico” que tomou o Brasil nos últimos anos. A declaração foi feita pouco antes de Moro anunciar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Barroso se pronunciou pouco antes de Moro anunciar demissãoCarlos […]
Honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
A verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores são exorbitantes. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo. ReproduçãoHonorários podem ser fixados por equidade […]
Corregedoria apura prisão domiciliar concedida a membro de facção
Esclarecimentos necessários Corregedoria nacional apura concessão de prisão domiciliar a membro de facção Compartilhar 24 de abril de 2020, 12h39 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências contra o juiz substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, para que ele preste […]
Comunidade jurídica reage à saída de Sergio Moro do governo
O ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro deixou o governo federal atirando. Em discurso anunciando seu desligamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política no trabalho de instituições autônomas, especialmente a Polícia Federal, em proveito próprio. Para o advogado e jurista Lenio Streck, Moro saiu do […]
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de diversos órgãos julgadores
As sessões são das Turmas, da SDI-1, da SDI-2, da SDC e do Órgão Especial. A partir de maio, diversos órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho passarão a realizar, semanalmente, sessões telepresenciais de julgamento. O calendário foi divulgado, nessa quinta-feira (23/4), pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. A plataforma de videoconferência, inaugurada […]
Moro deixa Ministério da Justiça após exoneração do diretor da PF
Enquanto juiz federal de Curitiba, Sergio Moro buscou se armar de muitos instrumentos para sua luta contra corrupção. Mas foi só depois de anunciar que vai deixar o Ministério da Justiça após a exoneração do chefe da Polícia Federal que Moro fez seus primeiros disparos de peso — inclusive contra o governo de Jair Bolsonaro. Moro anuncia demissão do […]
Em debate: o choque entre a Constituição e a prevenção
Carta X Covid-19 Em debate: o choque entre a Constituição e a prevenção Compartilhar 24 de abril de 2020, 11h27 Até que ponto os mandamentos da Constituição Federal comportam as situações criadas pela epidemia que varre o país? Essa é uma das questões que serão examinadas na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 15h, no […]