A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte I)
No intercâmbio das recentes reflexões sobre a pandemia da Covid-19, observa-se que as questões de direito público são imensas, mas, paralelamente, amplas são também as dúvidas sobre as relações jurídicas de direito privado. A preocupação do locador e do locatário com os aluguéis; o cancelamento da viagem adquirida com antecedência; os meses adiantados ao plano da […]
Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho e transtornos mentais em tempos de crise
A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube. Banner sobre a live do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho – Singularidades do Momento Atual, com imagens da ministra Delaíde Miranda Arantes e do desembargador Sebastião de Oliveira e logomarcas da campanha Abril Verde e […]
Juízes proíbem reabertura de lojas e concedem redução de aluguel
Em época de epidemia, o Judiciário paulista tem sido acionado para decidir uma série de questões ligadas ao coronavírus. Entre elas, inúmeros pedidos de redução de aluguel de estabelecimentos comerciais, que estão fechados durante a quarentena. Há, também, pedidos para reabertura de lojas consideradas não essenciais pelas autoridades. GeorgerudyComerciantes recorrem ao Judiciário para tentar reabrir […]
Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia
Necessário esclarecer que as ideias expostas neste artigo não são a defesa de um modelo de convivência que desconsidere a saúde das pessoas, ao contrário, é imprescindível que se procure, tanto quanto possível, evitar a difusão do vírus e a proliferação da pandemia. É necessário assegurar a vida das pessoas em primeiro plano, mas, também, […]
Corte Especial do STJ faz sessão por videoconferência em 6/5
Em razão da epidemia Corte Especial do STJ faz primeira sessão por videoconferência em 6/5 Compartilhar 27 de abril de 2020, 13h10 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará um sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. Será a primeira sessão do colegiado nesse formato. STJSTJ […]
Justiça de RR nega suspender reajuste de tarifa de energia
Competência da autarquia Justiça Federal de RR nega suspensão de reajuste de tarifa de energia Compartilhar 27 de abril de 2020, 12h13 Por Fernanda Valente A intervenção do Judiciário em questões relativas ao Direito Regulatório deve ser ponderada, se atendo a aspectos de legalidade. Por esse motivo, o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara […]
Conselheiro da OAB-AM morre após contrair Covid-19
Nota de pesar Conselheiro da OAB-AM Miquéias Fernandes morre vítima do coronavírus Compartilhar 27 de abril de 2020, 11h56 Morreu o conselheiro da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil Miquéias Matias Fernandes, em decorrência da Covid-19. Fernandes era ex-conselheiro federal e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da atual gestão da ordem. Em […]
Advogado não pode cobrar por assistência com auxílio emergencial
Honorários por uma migalha OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial Compartilhar 27 de abril de 2020, 11h41 A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários […]
STJ mantém prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas indeferiu nesta segunda-feira (27/4) um pedido de libertação imediata, ou colocação em regime domiciliar, apresentado em favor de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela ocultação de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Em […]
CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais
Para melhorar o atendimento CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais Compartilhar 27 de abril de 2020, 11h12 Começa nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o país. Os dados servirão para […]