STF recusa denúncia por falta de lastro após 8 anos de investigação
Após oito anos de investigação — boa parte sem a supervisão do Supremo Tribunal Federal —, o Ministério Público Federal levou à corte uma denúncia baseada em notícia anônima cujo lastro probatório reside em presunções, conjecturas e ilações. Para ministro Lewandowski, investigação usurpou competência do STF por 15 mesesGil Ferreira/Agência CNJ Com essa análise, a 2ª Turma da corte […]
TRT-4 retoma prazos dia 4 e mantém trabalho remoto
Sede do TRT-4, em Porto Alegre (RS)Divulgação A direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores, bem como a suspensão de atividades presenciais, como forma de prevenção ao novo coronavírus. No entanto, os prazos processuais e regimentais serão […]
Livraria em recuperação deve devolver parte de livros em estoque
Assim como deve ser dada à recuperanda a oportunidade de reconstruir o seu plano de recuperação, ao mesmo tempo, é imperativo que os credores também possam atenuar os efeitos da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. DivulgaçãoLivraria em recuperação deve devolver parte de livros em estoque, decide juiz Com esse entendimento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira […]
Clementel e Engel: Licença de patente por interesse público
O impacto negativo causado pela Covid-19 nas mais diversas áreas da sociedade, especialmente na economia e no sistema de saúde de todos os países, sequer pode ser mensurado neste momento. A crise causada pela pandemia já é um marco na história da nossa sociedade, resultando em danos que serão experimentados inclusive pelas próximas gerações. Não […]
Levi fala da responsabilidade em continuar trabalho de Mendonça
José Levi Mello do Amaral Júnior e André Mendonça (dir.), que deixa o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça e Segurança PúblicaRenato Menezes/AGU “A minha gratidão por ter cuidado tão bem da casa de todos nós.” Foi dessa forma que o novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral […]
Pritsch: Acordos individuais impedem atuação dos sindicatos?
A recente MP 936 permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação parcial da renda perdida pelo trabalhador através de um benefício emergencial pago pela União, e uma garantia de emprego correspondente ao dobro do prazo da redução ou suspensão. Surge como alternativa para evitar a demissão […]
TRF-1 determina que bens de Temer sejam desbloqueados
Não basta que dados informativos decorrente de procedimento investigatório apenas sinalizem a possível prática de um ilícito penal. É essencial que o órgão acusatório apresente indícios de que os bens foram adquiridos e pagos com produto do crime, tornando a origem do bem ilícita. TRF-1 determinou que bens do ex-presidente Temer sejam desbloqueadosMarcos Corrêa/PR Foi com […]
Por suspeita de venda de decisões, STJ afasta desembargador do TJ-TO
Investigações preservadas Por suspeita de venda de decisões, STJ afasta desembargador do TJ-TO Compartilhar 28 de abril de 2020, 18h47 Para evitar a continuidade de crimes e facilitar a recuperação de dinheiro eventualmente desviado, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. […]
Florisvaldo Fiorentino é o novo defensor público-geral de SP
Candidato único Florisvaldo Fiorentino é o novo defensor público-geral de SP Compartilhar 28 de abril de 2020, 18h32 Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior é o novo Defensor Público-Geral de São PauloDivulgação O governador de São Paulo, João Doria, nomeou nesta segunda-feira (27/4) Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral para o biênio 2020/2022. Florisvaldo foi candidato único […]
Antonio Carlos Aguiar: Um momento para desaprender o Direito
“Desaprender o que somos, sermos outro, para aprender direito o Direito”.[1] Os dias atualmente vividos são diferentes de tudo que já vivenciamos antes e, em especial, se levarmos em conta que habitamos um mundo com tamanhas mudanças estruturais que estão na ordem do dia e que ainda estávamos começando a conhecer e nos adaptar (ou […]