Juristas elogiam nomeações de André Mendonça e José Levi Mello
Atuação técnica Juristas elogiam nomeações de André Mendonça e José Levi Mello Compartilhar 28 de abril de 2020, 9h56 O presidente Jair Bolsonaro acertou ao nomear André Mendonça para o Ministério da Justiça, e escalar para sua vaga na Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Junior. A avaliação foi feita por juristas consultados […]
Júlio Rossi: IRDR e a suspensão nacional
Em 16 de abril p.p., o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se sobre o pedido de suspensão nacional formulado no bojo de um Incidente de Demanda Repetitiva (IRDR) em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deduzido por empresa de tecnologia da informação, objetivando a suspensão nacional dos processos (individuais e/ou […]
Partido questiona nomeação de Ramagem para chefia da PF
O PDT apresentou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja revogada a nomeação de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, para chefiar a Polícia Federal. O partido alega que o presidente Jair Bolsonaro incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade. Em caráter liminar, a ação pede a suspensão de eficácia do decreto […]
Preissler Gutierrez é o mais novo parceiro comercial da ConJur
Preissler Gutierrez é o mais novo parceiro comercial da ConJur Compartilhar 28 de abril de 2020, 8h30 O escritório Preissler Gutierrez Advogados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca é especializada em advocacia empresarial, e tem sede no Rio de Janeiro. Clique aqui para acessar o site do parceiro Revista Consultor Jurídico, 28 […]
Agenda de webinários: acompanhe os debates durante a quarentena
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link. Destaque desta terça (28/4): ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 9h30 — Responsabilidade Fiscal e pandemia da Covid-19 — Seminário terá […]
André Mendonça é nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro
Dança das cadeiras Bolsonaro nomeia André Mendonça como novo ministro da Justiça Compartilhar 28 de abril de 2020, 8h09 O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (27/4) o advogado-geral da União, André Mendonça, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cargo era ocupado por Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato”, que anunciou […]
Produtos para a saúde: medidas excepcionais em tempos de Covid-19
A situação atual de emergência da saúde, em razão da Covid-19, requer medidas excepcionais por parte do Governo Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No âmbito dos produtos para a saúde, o Governo Federal e a Anvisa têm adotado medidas liberatórias para o mercado. Exemplo disso são a Medida Provisória nº 926/20 […]
Exposição : A Força e a Relevância do Trabalho da Mulher
O Tribunal Superior do Trabalho tem a satisfação de apresentar a exposição virtual “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”. Inaugurada em 13 de março de 2020 no Memorial do TST, a mostra ganhou espaço virtual após a suspensão das atividades da Corte, ocasionada pela Covid-19. A […]
Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações de Moro
O Presidente da República deve estar sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos. O Presidente da República — que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país — não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado. Ministro Sérgio Moro narrou possíveis condutas criminosas do presidenteAntonio […]
Não pagamento de verbas rescisórias não caracteriza dano moral
Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do TrabalhoReprodução A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma, a […]