Turmas do STF realizam sessão por videoconferência
A 1ª e a 2ª turma do STF se reuniram nesta terça-feira, 28, em sessão ordinária por videoconferência. Na pauta da 2ª turma há apenas um inquérito; na da 1ª, diversos HCs e outros recursos. Assista como foi a sessão da 1ª turma: Assista como foi a sessão da 2ª turma: […]
OAB adia novamente 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado para 28 de junho
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado adiou, novamente, o XXXI Exame de Ordem Unificado para data provável de 28 de junho, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do coronavírus e proteção da saúde dos inscritos. A 2ª fase do exame já havia sido adiada de 5 de abril para […]
STJ nega direito ao esquecimento a condenada por morte de Daniella Perez
Em uma decisão paradigmática, capitaneada pelo voto do relator, ministro Ricaro Cueva, a 3ª turma do STJ negou a aplicação do direito ao esquecimento a mulher condenada pelo assassinato de Daniella Perez, filha da escritora Gloria Perez, ocorrido em 1992. Paula Thomaz foi condenada, junto com o ator Guilherme de Pádua, com quem era […]
Pai reverte liminar e conviverá com a filha durante pandemia
Pai que foi impedido de visitar filha durante a pandemia reverte liminar e poderá revezar a convivência com a mãe por 15 dias consecutivos. Decisão é do desembargador Rogério Etzel, da 12ª câmara Cível de Curitiba/PR. A genitora solicitou a suspensão das visitas presenciais do pai, em virtude da pandemia do coronavírus, podendo […]
Inédito: STJ tem primeira sessão por videoconferência
A 3ª turma do STJ foi a pioneira mais uma vez no Tribunal, com sessão por videoconferência hoje. Participaram da sessão, liderada pelo presidente do colegiado, ministro Moura Ribeiro, os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio Bellizze, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Cueva. Na pauta, a turma julgou recursos especiais que trataram de […]
Lewandowski critica atuação da PF na investigação de autoridades
Durante a sessão da 2ª turma do STF, feita por videoconferência nesta terça-feira, 28, o ministro Ricardo Lewandowski criticou a atuação da Polícia Federal na investigação contra o deputado Federal Eduardo Barbosa. Lewandowski observou que a PF prosseguiu com o apuratório contra o parlamentar sem a supervisão do STF e afirmou: “Hoje isso […]
Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos
Fundado por João da Gama Cerqueira, autor do Tratado da Propriedade Industrial, obra de referência na especialidade, Cruzeiro/Newmarc completa hoje 87 anos. O escritório, fundado em 28 de abril de 1933, esteve sob a responsabilidade do advogado Sebastião Silveira por muitos anos, até ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, o Prof. Dr. Newton […]
Escritório prepara série de vídeos para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Dia 26 de abril foi celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Na impossibilidade de realizar um evento presencial devido à pandemia de coronavírus, o escritório Gusmão & Labrunie – Propriedade Intelectual preparou uma série de cinco vídeos, que serão apresentados ao longo dessa semana, pelos sócios de diversas áreas. A série de vídeos […]
AO VIVO: Acompanhe sessão virtual das turmas do STF
1ª e 2ª turmas se reúnem em sessão ordinária.
Para Gilmar Mendes, é válida distinção por gênero em aposentadoria privada; Fachin diverge
Cláusula de previdência privada que estabelece valores distintos de aposentadoria por gênero não viola o princípio da isonomia. Assim votou o ministro Gilmar Mendes em recurso em julgamento no STF do qual é relator. O julgamento teve início no dia 24 de abril, em sessão virtual. Os ministros têm até o dia 30 de […]