Criminalistas analisam o sistema carcerário durante a pandemia
Hoje, a “1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal” reúne os criminalistas Flávia Rahal, Maíra Fernandes, Pedro Ivo Cordeiro, Daniella Meggiolaro para debater “Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas”, sob a moderação da Conselheira Federal Daniela Teixeira. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h: A […]
PDT aciona STF contra nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
O PDT – Partido Democrático Trabalhista impetrou mandado de segurança no STF contra a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-Geral da PF. Para a legenda, o ato incorre em abuso de poder por desvio de finalidade. O partido diz que a escolha de Ramagem não foi feita para que desse boa […]
Alexandre de Moraes pede vista no caso sobre prazo de inelegibilidade de parlamentar cassado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista no julgamento de ação que trata do prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo. O processo está no plenário virtual do Supremo. A ação, ajuizada em 2008, foi proposta pelo PTB em face da alínea b do inciso I do art. 1º […]
TST desobriga Uber de pagar salário mínimo a motoristas durante pandemia
O ministro Aloysio Correa da Veiga, do TST, deferiu liminar para suspender o pagamento de salários mínimos, durante a pandemia, aos motoristas da Uber. A determinação se deu no âmbito de correição parcial na qual a Uber requereu a concessão de efeito suspensivo ao agravo regimental interposto em sede de mandado de segurança que […]
Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs
O COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral enviou um ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, solicitando a modificação da resolução 23.517/17, para incluir a obrigatoriedade de respeito à cota de gênero na formação das listas tríplices pelos TREs. A entidade considerou no pedido o movimento global que caminha […]
Homicida livre viola sentimentos mínimos de justiça, diz Barroso ao votar pela prisão após Júri
Ao votar pela imediata execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, o ministro Luís Roberto Barroso disse: “Viola sentimentos mínimos de justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima”. Barroso é o relator do […]
Sustentabilidade: Migalhas passa a produzir 100% da energia que utiliza
Além do compromisso com a informação jurídica isenta e de qualidade, Migalhas compromete-se também com o meio ambiente. A sede de nosso poderoso rotativo, no interior de São Paulo, conta com amplo e moderno sistema de geração de energia fotovoltaica, que permite a produção de toda a energia utilizada pela empresa. […]
Empresa de reciclagem não poderá ter energia suspensa durante pandemia
O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federal de Curitiba/PR, deferiu liminar determinando que a COPEL se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica de um centro de reciclagem e gestão ambiental de resíduos pelo prazo de 90 dias. A empresa alega que atua na reciclagem, produção, recuperação e comércio […]
Aras pede a Toffoli providências sobre sepultamento e cremação de corpos não identificados durante pandemia
O PGR Augusto Aras encaminhou ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, nota técnica por meio da qual critica “procedimentos excepcionais” de sepultamento e cremação adotados durante pandemia sobre corpos não identificados. O documento aponta a possibilidade de ampliação do desaparecimento de corpos em razão do novo coronavírus. Elaborado por MPF, […]
STF decidirá se símbolos religiosos em órgão públicos federais ferem laicidade do Estado
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos federais colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no ARE 1.249.095, a matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1086) por votação unânime do plenário virtual. O recurso tem origem em ação civil pública ajuizada pelo MPF […]