Celso revoga liminar favorável à Gerdau após notícia da ConJur
Com base em notícia da ConJur de que a Gerdau foi condenada por litigância de má-fé após tentar induzir juíza a erro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na madrugada desta quarta-feira (29/4), tutela de urgência que havia concedido na terça (28/4) e voltou a ordenar que a siderúrgica devolva R$ […]
TST mantém multa a sindicato que descumpriu decisões judiciais
Caráter pedagógico TST mantém multa a sindicato que descumpriu decisões judiciais em Manaus Compartilhar 29 de abril de 2020, 12h34 A multa serve para garantir a observância das determinações judiciais. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve realizada […]
Prazos processuais voltam a fluir no STJ na próxima segunda-feira
Nova resolução Prazos processuais voltam a fluir no STJ na próxima segunda-feira Compartilhar 29 de abril de 2020, 12h21 O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta quarta-feira (29/4) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio. STJPrazos processuais voltam a fluir no […]
STJ limita a R$ 250 mil multa em processo ambiental contra Estado
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmou decisão do ministro Francisco Falcão que limitou a R$ 250 mil o valor acumulado da multa diária que o Estado de Minas Gerais poderá ser obrigado a pagar por ter sido condenado subsidiariamente em ação por dano ambiental. Agência Câmara de NotíciasSTJ limita multa que […]
Live debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus Tela de computador com a imagem da ministra Delaíde Miranda Arantes em participação na live sobre trabalho seguro e pandemia. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu nesta […]
Por falta de indícios, STJ libera valor bloqueado em operação da PF
Por entender que a Justiça Federal deixou de apontar indícios suficientes do suposto envolvimento com atividades criminosas investigadas em uma operação da Polícia Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz sustou os efeitos de decisão cautelar que havia determinado o bloqueio de mais de R$ 137 milhões das empresas Santa Luzia […]
Corregedor-geral reforça retomada da atividade jurisdicional em reunião com TRTs
Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. Tela de computador com os participantes da reunião do corregedor-geral da JT com representantes dos TRTs 29/04/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu nesta terça-feira (28) com presidentes e […]
CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter epidemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar do governo federal a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. ReproduçãoCNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter a epidemia em prisões O tema […]
TJ-SP regula teleaudiências com adolescentes infratores na epidemia
Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns durante a epidemia da Covid-19, bem como a decorrente realização de audiências virtuais, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado com orientações sobre audiências envolvendo adolescentes infratores. ReproduçãoTJ-SP regulamenta teleaudiências com adolescentes infratores durante epidemia De acordo com […]
Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear ofertas de hotéis
Combate ao coronavírus Toffoli afasta pedido para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais Compartilhar 29 de abril de 2020, 10h32 Por não vislumbrar grave lesão à ordem pública, como alegado pela administração municipal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do município de Paraty (RJ) para bloquear ofertas de hospedagem […]