MPF denuncia Cabral por lavagem de dinheiro em leilão de vinho
Nova acusação MPF denuncia Sérgio Cabral por lavagem de dinheiro em leilão de vinho Compartilhar 30 de abril de 2020, 15h53 O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e os empresários Dario Messer e Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, por um esquema de evasão de divisas e […]
Epidemia justifica medidas excepcionais no Direito de Família
Como ocorre nas relações de trabalho, contratuais e econômicas, as regras do Direito de Família e Sucessões também foram afetadas pela pandemia do coronavírus. A análise de especialistas no tema é de que o momento exige medidas excepcionais para manutenção da segurança jurídica e funcionamento do país. O tema foi pauta do sétimo programa da […]
Comunidade jurídica reage ao ataque de Bolsonaro a Alexandre
Presidente Jair Bolsonaro, que sempre fala com jornalistas e apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio da AlvoradaAntonio Cruz/Agência Brasil “Cumpri a decisão liminar. Estou chateado. No meu entender foi uma decisão [o veto de Alexandre de Moraes] política. Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite. Estamos discutindo um novo nome para fazer com […]
Condenada por tráfico de drogas pode prestar serviços, diz TJ-SP
Considerando a pouca quantidade de drogas traficadas (4,6 gramas) por uma acusada primária sem maus antecedentes, é viável aplicar o critério redutor máximo da pena, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006, bem como substituir a pena privativa de liberdade por alternativas. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do […]
AMB divulga edital de 1° Concurso de Artigos Científicos do CPJ
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta quinta-feira (30/4) o edital do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB). A presidente da AMB, Renata Gil, nomeou a comissão julgadora do 1ª Concurso de Artigos Científicos do CPJ nesta semanaDivulgação Podem participar os magistrados associados à […]
TJ-RS terá julgamentos virtuais com sustentação oral
DISTANCIAMENTO SOCIAL TJ gaúcho adota sessões virtuais por videoconferência com sustentação oral Compartilhar 30 de abril de 2020, 14h42 A partir de 1º de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passa a realizar sessões virtuais de julgamento por meio de videoconferências, com terá sustentação oral. O regulamento destas sessões consta no Ato […]
AGU diz que testes de Bolsonaro para Covid não indicaram infecção
Mas sem laudos AGU afirma que testes de Bolsonaro para Covid-19 não indicaram infecção Compartilhar 30 de abril de 2020, 14h29 Nesta segunda-feira(27/4), decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo havia determinado à União que fornecesse ao jornal O Estado de S. Paulo, em 48 horas, os “os laudos de todos os exames aos […]
Afonso e Correia Neto: Renúncia de receita na pandemia
O cenário social e econômico instalado em decorrência da emergência sanitária causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19) exige do Poder Público, além de medidas de saúde pública, uma mudança radical na política fiscal. É certo que a economia brasileira e a mundial enfrentarão uma recessão. Torna-se cada vez mais provável, até pelo atraso, insuficiência ou […]
STF muda forma de envio de sustentações orais para sessões virtuais
A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos de sustentação seja semelhante ao de outras petições realizadas […]
Viktor Ruppini STF afronta literalidade da Constituição
Como constante nas últimas duas décadas, as atenções dos espaços públicos se voltaram ao Supremo Tribunal Federal no julgamento de questões de grande impacto na sociedade brasileira, a exemplo do que fora realizado no último dia 17, tratando sobre a liminar monocrática concedida parcialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski no âmbito da ADI n° 6.363/DF. A […]