Cassiano Menke é o novo sócio de tributário do Silveiro Advogados
Time reforçado Cassiano Menke é o novo sócio de Direito Tributário do Silveiro Advogados Compartilhar 5 de maio de 2020, 9h05 Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados. Ele é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário […]
Partido contesta MP que altera contratação de portuários avulsos
ADI no Supremo Partido contesta MP que altera contratação de portuários avulsos na epidemia Compartilhar 5 de maio de 2020, 8h28 O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da MP 945/2020, que dispõe sobre a atividade portuária durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux é o relator da matéria. […]
Maioria dos países não facilita acesso à Justiça na pandemia
A epidemia de Covid-19 tende a restringir o acesso dos jurisdicionados à mediação estatal dos conflitos — justamente em um período em que novos e urgentes litígios têm surgido. Estudo avaliou sistema de justiça de 51 paísesReprodução Para avaliar como os sistemas de justiça estão globalmente reagindo a esse desafio, a Global Access to Justice fez um estudo sobre […]
Pereira de Freitas: Autonomia de órgãos com atividade típica de Estado
Opinião Autonomia de órgãos com atividade típica de Estado está em risco Compartilhar 5 de maio de 2020, 8h09 Por Crésio Pereira de Freitas Sobejam, ao longo dos anos, exemplos de intromissão indevida de autoridades em órgãos públicos que desempenham atividades típicas de Estado. Não é um fato afeto à ideologia ou ao governo de plantão. É, sim, […]
Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel
Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a de hoje às exigências para o protesto do contrato de locação de bem imóvel A despeito de antiga polêmica quanto à protestabilidade extrajudicial do contrato de locação, entendo que, no vigente ordenamento jurídico […]
TRT-4 determina afastamento por suspeita de surto sem nexo causal
Ainda que medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra pandemia da Covid-19 tenham sido tomadas de acordo com protocolos e orientações, a existência de transmissão comunitária da doença na cidade de Passo Fundo (RS) justifica o afastamento de todos os empregados de uma fábrica pelo período de 14 dias, contados a partir do último […]
Juiz revoga prisão domiciliar de chefe do PCC
Grupo de risco Juiz revoga decisão que concedeu prisão domiciliar de chefe do PCC Compartilhar 4 de maio de 2020, 22h05 Lima é apontado como um dos chefes mais poderosos do PCC ainda em São PauloReprodução O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Deecrim (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal), revogou a concessão […]
Alfredo Miranda: Oficiais de Justiça continuam na linha de frente
Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia da Covid-19. A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por aqueles que diretamente vão à guerra, como médicos e enfermeiros, desmuniciados, muitas […]
Fux dá andamento à proposta de alteração do regimento do STF
AUTOCONTENÇÃO DO JUDICIÁRIO Fux dá andamento à proposta de alteração do regimento do STF Compartilhar 4 de maio de 2020, 21h48 Ministro é presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal FederalCarlos Humberto/SCO/STF O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, deu andamento hoje à proposta apresentada pelo Ministro Marco Aurélio […]
Testemunha que processou o mesmo empregador não é suspeita
Decisão é da 4ª Turma do TSTASCS/TST Um empregado de uma empresa de lingerie conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo TRT-20. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado ação contra a empresa, com os mesmos pedidos. Mas, para […]