A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta terça-feira (5/5) requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspenda julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia.
Ricardo Stuckert
Segundo os advogados do petista, as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e por Sergio Moro reforçam a suspeita de que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba não era isento para julgar Lula. Foi Moro que, em 2017, aceitou a denúncia contra o ex-presidente.
“Há diversos fatos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e consequentemente comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o fato do ex-juiz ter passado a integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, afirma o requerimento, assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin dos Santos.
O trecho faz referência a uma declaração feita por Bolsonaro no dia 24 de abril, enquanto buscava rebater acusações feitas por Moro horas antes.
“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘você pode trocar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal’. Me desculpe, mas não é por aí, reconheço as suas qualidades. Em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco”, afirmou Bolsonaro na ocasião.
A defesa de Lula diz ainda que o próprio Moro admitiu, em conversa com a deputada Carla Zambelli, as suspeitas envolvendo a possibilidade de um posto no STF. A troca de mensagens foi enviada pelo próprio Moro ao Jornal Nacional.
“Tal diálogo evidencia a forma natural em que tal questão era constantemente memorada ao ex-juiz no conduzir de suas atividades. Um prêmio por ter retirado o então candidato [Lula] que estava em primeiro lugar nas pesquisas presidenciais de 2018?”, questionam os advogados.
Os advogados pedem que o TRF-4 aguarde as conclusões do inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para apurar as declarações de Moro — inquérito 4.831. O caso do sítio será julgado virtualmente e sua conclusão está marcada para esta quarta-feira (6/5).
À ConJur, Zanin disse não achar prudente que o TRF-4 desconsidere os novos fatos e que eles devem ser mais bem elucidados nas investigações em curso no STF.
“Podemos ter ainda mais elementos para reforçar o lawfare praticado contra o ex-presidente Lula e a nulidade de todos os processos que foram julgados ou conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro”, afirma.
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5021365-32.2017.4.04.7000
