O plenário do STF prossegue nesta quarta-feira, 22, com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus.
Os ministros analisarão temas como: tramitação de medidas provisória em tempos de pandemia; mora legislativa na instituição de renda mínima emergencial; transporte intermunicipal durante a pandemia; mudanças na lei de acesso à informação e mudanças trabalhistas.
Ministro Toffoli abriu a sessão plenária fazendo um registro histórico: a inauguração de Brasília, há 60 anos, bem como a instalação do STF na então nova capital Federal, rememorada em 21 de abril. “Sob a nova República, esse STF adquiriu protagonismo jamais visto”, disse. O presidente da Corte enfatizou a produtividade do STF e a importância da Suprema Corte para o país no que tange aos direitos fundamentais e valores republicanos, especialmente em época de pandemia e distanciamento social.
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