Biblioteca do STF tem grande acervo para interessados no Direito
Com 129 anos de existncia, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oportunidade para quem se interessa pela rea de Direito. Seu acervo tem mais de 87 mil livros e materiais especiais (CD e DVD) e mais de 50 mil fascculos de peridicos nacionais e estrangeiros.
Criada junto com a instalao do STF em 1891, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do pas, a biblioteca recebeu o nome de Ministro Victor Nunes Leal em 2001. A homenagem ao magistrado deu-se em razo do seu papel na sistematizao das decises predominantes do Supremo por meio das smulas (verbetes editados com fundamento em decises reiteradas sobre determinada matria), das quais foi o grande idealizador.
O primeiro livro do acervo foi Avant Projet de Rvision du Code Civil (1882), de Franois Laurent, doada pela famlia do ministro Piza e Almeida. A obra um relatrio elaborado pelo jurista, a pedido do ministro da Justia da Blgica em 1879, sobre a reviso do cdigo civil do pas. Orationi, do filsofo romano Ccero, datada de 1556, a obra mais antiga da Coleo de Obras Raras da Biblioteca.
Histrico
Em 1960, com a transferncia da capital federal para Braslia, a biblioteca foi instalada no edifcio-sede do STF, na Praa dos Trs Poderes. Em 1977, foi transferida para o terceiro andar, mas parte do acervo foi mantida no edifcio anexo. Com a concluso das obras do grande salo, no subsolo do edifcio-sede, em 1982, foi possvel a unificao de todo o acervo. Desde 1998, a biblioteca est no primeiro andar do Anexo II, onde ocupa uma rea com cerca de 1,5 mil metros quadrados.
Em 22 de maio de 2003, ela recebeu o certificado de qualidade ISO 9001:2000 pelos servios de atendimento s necessidades de informao de usurios internos e externos referente s pesquisas de doutrina jurdica e legislao. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (Inmetro), foi uma das primeiras bibliotecas brasileiras a obter essa certificao.
Emprstimo de livro
O emprstimo de livros facultado aos servidores do STF e a bibliotecas situadas no Distrito Federal mediante o cadastro na Seo de Referncia e Emprstimo. Caso o material de interesse esteja emprestado, o interessado pode solicitar a reserva da obra. Para solicitar o emprstimo, preciso preencher um formulrio disponvel no menu da biblioteca no site do STF.
Os usurios externos podem solicitar cpia de material bibliogrfico. Para isso, devem preencher o pedido e envi-lo para o correio eletrnico da Seo de Referncia e Emprstimo (biblioteca@stf.jus.br). O bibliotecrio separar o material e encaminhar as informaes necessrias para o pagamento das cpias.
Servio
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF funciona de segunda a sexta-feira, das 11h s 19h, para o pblico externo, exceto em feriados nacionais ou forenses, e de 8h s 19h para o pblico interno. At o final do recesso judicirio, no prximo dia 31, o funcionamento das 13h s 18h para todos. O acervo da biblioteca de livre acesso, e os usurios podem utilizar o espao de estudo.
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