A plataforma, que já é utilizada por diversos órgãos públicos, trará mais agilidade e economia na tramitação de processos administrativos
Servidora do TST utilizando o SEI
15/09/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou, nesta quarta-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de tramitação de processos e documentos administrativos em meio eletrônico. A plataforma traz, entre outros benefícios, atividades mais ágeis e econômicas, atuação simultânea de diversas unidades em um processo, bem como o controle e a qualidade de informação. Além do TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) passam a utilizar o SEI para movimentar seus processos.
Gestão de processos administrativos
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e inaugurado em 2009, o SEI passou a ser adotado em instituições públicas federais, estaduais e municipais a partir de 2011. No TST, sua implantação começou a ser estudada em 2020. Em dezembro do mesmo ano, o sistema foi aprovado para ser a ferramenta institucional de gestão de documentos e informações eletrônicas.
De acordo com a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, a nova ferramenta proporcionará agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos. “A adoção do SEI é mais um passo na caminhada da transformação digital, com mais produtividade e economia para os órgãos, e com disponibilização de serviços digitais com mais qualidade para a sociedade”, destaca.
Comunicação entre órgãos
Implantado em mais de 360 órgãos e instituições da administração pública, o SEI tem a capacidade de interoperabilidade com outros órgãos, possibilitando interlocução com o cidadão e maior integração com a rede de órgãos que já aderiram ao sistema. Contudo, neste primeiro momento de implantação, esta funcionalidade ainda não estará disponível para o TST, o CSJT e a Enamat.
Após a implantação, o Comitê Gestor do SEI irá priorizar as próximas ações de evolução do sistema. Assim, será também avaliada a implantação dos módulos complementares para o envio e recebimento de processos entre órgãos.
Inauguração
Na reunião de inauguração, realizada na tarde desta quarta-feira (15), representantes do TST, do CSJT e da Enamat criaram, no sistema, um comunicado de inauguração do SEI como meio oficial de produção e tramitação de processos administrativos. O processo foi assinado e, posteriormente, arquivado.
Para a secretária-geral do TST, Tatiana de Azevedo Baena, o uso do sistema vai elevar a eficiência no trâmite de documentos e de processos administrativos de forma eletrônica e, assim, contribuir para a organização administrativa do TST, do CSJT e da Enamat. “A adoção do sistema implicará grande economia de recursos públicos, já que possibilitará aproveitarmos os desenvolvimentos compartilhados do sistema a partir de contribuições de outros atores institucionais. Assim, a equipe de tecnologia da informação poderá cada vez mais concentrar seus esforços no desenvolvimento dos sistemas dedicados à prestação jurisdicional”, destacou.
O sistema também representa ganhos de agilidade e produtividade. Para a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, a adoção do sistema, que já é utilizado por diversos outros tribunais do país, representa mais um passo do órgão em direção ao futuro. “O objetivo do CSJT é fazer uso das tecnologias disponíveis para sempre aprimorar a produtividade e os serviços prestados à sociedade”, contou.
Por fim, o juiz auxiliar da direção da Enamat, Platon Teixeira de Azevedo Neto, lembrou que o bom funcionamento do sistema em mais de 300 órgãos da administração pública reforça sua utilidade e benefícios. “A segurança e estabilidade do sistema, além das facilidades do uso, possibilitarão tramitações mais ágeis e maior transparência do que é desempenhado no Tribunal”, concluiu.
Implantação
A partir desta quarta (15), novos processos deverão ser autuados apenas no SEI. Os processos anteriores, em tramitação no Processo Administrativo Eletrônico (PAE), serão migrados gradativamente. Além disso, as pessoas físicas cadastradas no SEI, como usuários externos, inclusive como representantes de empresas, poderão acompanhar os processos que tramitam no sistema, enviar documentos para processos específicos e assinar documentos liberados por unidade interna.
Para novidades, dúvidas e sugestões sobre o uso do sistema no Tribunal, acesse a página oficial do SEI do TST.
(VC/RT)
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