A Corte Especial do STJ acolheu questão de ordem em dois inquéritos julgados nesta quarta-feira, 6, para afastar do cargo desembargadores do TJ/RJ investigados por prática de crimes em diferentes operações.
O ministro Felix Fischer, relator do Inq. 1.284, propôs o afastamento cautelar pelo prazo inicial de 90 dias, de Mário Guimarães Neto. Mário é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, e foi apontado em delação premiada do ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Teixeira, que o acusou de ter recebido R$ 6 mi, por meio de sua mulher, para atuar em um processo de interesse da entidade.
Por sua vez, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do Inq. 1.199, propôs a ratificação de decisão monocrática relacionada ao afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, investigado por corrupção passiva no bojo da operação Plantão. Siro Darlan foi alvo da operação por suspeita de negociar medidas liminares durante plantões.
O colegiado decidiu de modo unânime com os votos dos relatores.
- Processos: QO no Inq. 1.284 e QO no Inq 1.199
