Por decisão unânime, a Corte Especial do STJ manteve decisão monocrática do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes, do TJ/TO.
O magistrado é investigado por conluio com grupo de advogados para receber honorários oriundos de processos nos quais atuava no exercício da judicatura.
A suspeita de vendas de sentenças inclui casos em que houve a “espantosa majoração de honorários advocatícios”, conforme as investigações, que também “indicam vertiginoso acrescimento patrimonial, grande parte não declarado”.
O afastamento foi determinado tendo em vista a necessidade de uma análise mais detida e aprofundada das autoridades competentes, afirmou Og.
- Processo: QO no Inq 1.191
