O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (22/4), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a 7ª Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à abertura da sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, disse que a iniciativa aproxima o TST e a Justiça do Trabalho ainda mais dos jurisdicionados.
De acordo com a ministra, o projeto deverá alcançar paulatinamente não só as turmas, mas também os demais órgãos da Corte. “Desde o início da quarentena estamos utilizando as sessões virtuais, mas agora com as telepresenciais esperamos chegar ao máximo possível das antigas sessões presenciais”, afirmou.
Na abertura, a presidente do TST destacou o pioneirismo do presidente da 7ª Turma, ministro Cláudio Brandão, e a coordenação do ministro Agra Belmonte no projeto que viabilizou a instalação das salas virtuais.
O ministro Agra Belmonte lembrou o trabalho de servidores e de toda a equipe para que a sessão fosse possível. “Quem assiste ao julgamento telepresencial em funcionamento não imagina a quantidade de pessoas, quase todas confinadas pela pandemia, que fizeram treinamento para a utilização do programa e lidaram com difíceis procedimentos técnicos”, ressaltou.
Segundo o ministro, não se trata de uma live, em que simplesmente se admite o ingresso de uma pessoa para falar, e sim de um sistema que atua junto com o plenário eletrônico do TST e que permite em tempo real a transmissão simultânea no mesmo ambiente virtual, “agregando todos os interessados, com todas as características e requisitos, como se fosse uma sessão fisicamente presente”.
No encerramento da sessão, o ministro Cláudio Brandão disse que foi uma experiência nova e interessante. “Estamos cada um em suas residências, experimentando uma realidade diferente, por conta da determinação de distanciamento social”, assinalou.
As sessões presenciais do TST foram suspensas em 18/3 em razão da epidemia do coronavírus. Desde então, os processos vinham sendo julgados regularmente por meio do Plenário Virtual. No entanto, em 4/4, a direção do tribunal autorizou as sessões telepresenciais por todos os órgãos julgadores, com valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
