Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho
O STJ Notícias (STJN) desta semana traz as principais decisões tomadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, durante o plantão judiciário de julho. Os magistrados dividiram as atribuições no decorrer das férias forenses, de 2 a 31 de julho, analisando os casos urgentes para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. rn rn Entre as decisões destacadas, o programa mostra […]
Portal do STJ tem nova página de precedentes qualificados
Nova página traz tudo sobre os precedentes qualificados Mais facilidade para o usuário pesquisar e acessar serviços Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Todas as informações sobre precedentes qualificados, como recursos repetitivos e IACs, agora são acessadas em […]
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ
Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
O que está na pauta do STJ para o segundo semestre de 2021
Sessão da Corte Especial nesta segunda-feira (2), às 14h, inaugura o semestre forense no Tribunal da Cidadania. Veja o que já está previsto para julgamento no período. Imagem para o Destaque EREsp 1704379; APn 965; REsp 1665598; REsp 1667189; REsp 1233314; REsp 1303374; REsp 1899304; RHC 145931; RHC 122036; RHC 138369; REsp […]
Condenação definitiva só conta como reincidência ou antecedente
Em repetitivo, a Terceira Seção definiu que o histórico criminal não pode justificar a avaliação negativa da personalidade ou da conduta social do réu para efeito de aumento de pena. Imagem para o Destaque REsp 1794854 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não […]
Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h
Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro
Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Acumular dedicação exclusiva com outro emprego é improbidade
Acumular dedicação exclusiva com outro emprego é improbidade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1672212 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Acusado de integrar milícia, Fábio Campelo Lima continua preso
Acusado de integrar milícia, Fábio Campelo Lima continua preso Aguarde … Imagem para o Destaque HC 683112 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal
STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]