Responsabilidade por erro médico exige demonstração de culpa
A Terceira Turma reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva. Imagem para o Destaque Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não […]
Filho da deputada Flordelis segue preso no Rio de Janeiro
Filho da deputada Flordelis segue preso no Rio de Janeiro Aguarde … Imagem para o Destaque HC 683407 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Aguarde … Imagem para o Destaque Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ
Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Mantida ação penal contra ex-vereador de Montes Claros (MG)
Mantida ação penal contra ex-vereador de Montes Claros (MG) Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 150911 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Negada liminar a empresário acusado de estelionato em Belém
Negada liminar a empresário acusado de estelionato em Belém Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 150738 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
STJ revê critério de renda para concessão do auxílio-reclusão
No regime anterior à MP 871/2019, o critério de renda para a concessão do auxílio-reclusão, na hipótese de segurado desempregado no momento da prisão, é a ausência de renda. Imagem para o Destaque REsp 1842985; REsp 1842974 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não […]
STJ mantém prisão preventiva da mulher de Ronnie Lessa
STJ mantém prisão preventiva da mulher de Ronnie Lessa Aguarde … Imagem para o Destaque HC 682436 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
Para a Sexta Turma, não havendo impedimento legal à substituição de pena, o afastamento do benefício exige que a decisão judicial seja fundamentada em elementos do caso concreto. Imagem para o Destaque HC 673337 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não […]
Existência de inquérito ou ação penal não justifica eliminação em concurso
Existência de inquérito ou ação penal não justifica eliminação em concurso Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 47528 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura […]