Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade
A crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus é uma preocupação global que tem sido pauta dos governos de todos os países. Os desdobramentos socioeconômicos mais esperados dessa crise são aumento da taxa de desemprego, diminuição da renda e queda de produção, arrecadação e investimentos. Questão pouco explorada, no entanto, são os efeitos que o período de recessão […]
El Rafih e Batich: Direito Penal em tempos de epidemia no Brasil
A emergência sanitária desencadeada pela covid-19 não está imune à enérgica pretensão de aplicação do Direito Penal, especialmente no Brasil, em que há uma tradição de utilização da ameaça da sanção penal como instrumento de persuasão para a observância de políticas públicas. É nesse contexto que, nas duas últimas semanas, houve um boom de instaurações […]
Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica
Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos. As conciliações e mediações pré-processuais ou de ações já ajuizadas, promovidas pela Justiça do Trabalho durante a o período de isolamento social provocados pelo novo coronavírus, mostram-se como ferramentas fundamentais para pacificação das relações trabalhistas durante […]
Derrubado home office a servidores idosos do sistema penal do RJ
Risco de colapso Derrubado home office a servidores idosos do sistema prisional do RJ Compartilhar 9 de abril de 2020, 12h35 Considerando o risco de colapso do sistema prisional, o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu decisão que obrigava a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) a adotar […]
Ministro afasta desembargador do TJ-RJ Siro Darlan por 180 dias
Prisão foi negada Ministro do STJ afasta desembargador do TJ-RJ Siro Darlan por 180 dias Compartilhar 9 de abril de 2020, 11h58 O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan, por 180 dias. Desembargador Siro Darlan é afastado do […]
OAB pede que STF libere votos dos ministros em tempo real
Durante pandemia OAB pede que STF libere votos dos ministros em tempo real no Plenário virtual Compartilhar 9 de abril de 2020, 11h07 O Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal que libere em tempo real os votos proferidos pelos ministros nos julgamentos feitos em ambiente virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O […]
O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19
Introdução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se refere a seu surgimento, seja no que diz respeito às iniciativas de combate ao vírus e de controle sanitário. Para além disso, a República Popular da China é uma potência econômica, cujo PIB nominal, o […]
Negado pedido de habeas corpus coletivo para presos de Goiás
Por não enxergar manifesta ilegalidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes aberto e semiaberto, e também para os do regime fechado que façam parte do grupo de […]
Desembargadora revoga liminar que ordenou soltura de idosos no RJ
Ao pedir que os idosos presos provisoriamente sejam libertados, a Defensoria Pública fluminense não apontou concretamente qualquer situação de ilegalidade, nem indicou ato coator praticado por algum juízo específico. Desembargadora aponta que Defensoria não indicou que presos são alvo de situação de ilegalidadeMarcello Casal Jr./Agenciabrasil Com esse fundamento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do […]
CNA pede suspensão de leis que proíbem pulverização de agrotóxicos
Leis municipais CNA pede suspensão de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos Compartilhar 8 de abril de 2020, 21h43 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos. Uso de defensivos agrícolas é defendido por […]