Veja como serão feitos os julgamentos do STJ por videoconferência
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu as sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional durante a epidemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias e extraordinárias ocorra da forma mais próxima possível à das […]
CNJ confirma liminar suspendendo ajuda de custo a juízes do TJ-CE
Decisão do plenário CNJ ratifica liminar que suspendeu ajuda de custo a magistrados do TJ-CE Compartilhar 23 de abril de 2020, 15h40 O plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou uma liminar que determinou a suspensão do pagamento de ajuda de custo a magistrados integrantes do núcleo de produtividade remota do Tribunal de Justiça do Ceará. […]
Aferição de produtividade dos juízes deve ser feita em dias corridos
Trabalho das corregedorias Aferição de produtividade dos juízes deve ser em dias corridos, decide CNJ Compartilhar 23 de abril de 2020, 15h31 Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça esclareceu que a contagem de prazo para aferição da produtividade dos magistrados deve ser feita em dias corridos — e não em dias úteis. Esse […]
Com base no princípio da fraternidade, STJ determina progressão
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal, e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças, aspecto central do princípio da fraternidade, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para assegurar a uma presa, que tem filho de 4 anos, […]
Shopping center de SC só pode abrir se adotar medidas contra vírus
Distanciamento mínimo Shopping center de SC só pode abrir se adotar medidas contra coronavírus Compartilhar 23 de abril de 2020, 14h44 Por Sérgio Rodas Pelo perigo de dano à saúde pública, o juiz Frederico Andrade Siegel, em plantão judicial, concedeu nesta quinta-feira (23/4) tutela de urgência para condicionar a abertura do shopping center Neumarkt, em Blumenau, […]
Warde Webinar debate Temas Atuais de Arbitragem
Nesta quarta, dia 22 de abril, o Warde Advogados começou a sua série de webinares gratuitos sobre Temas Atuais de Arbitragem com um dos maiores especialistas da área do Brasil, professor Carlos Alberto Carmona, e o diretor jurídico da Wildlife Studios, além de mestre e doutorando em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP, […]
Juristas discutem impacto da epidemia nas empresas e tribunais
A crise sanitária gerada pela epidemia de Covid-19 tem deixado seus rastros sobre a economia — principalmente porque as chamadas atividades não essenciais têm sido suspensas pelo poder público. Com faturamento em xeque, as empresas deixam de ter caixa para honrar suas obrigações. Resultado: bater à porta do Judiciário para valer-se do regime de recuperação […]
Santa Cruz e Cavalcante: O apaziguamento de conflitos federativos
No meio jurídico nacional importantes questionamentos têm surgido, inclusive com ajuizamento de várias medidas judiciais, sobre os limites e o alcance das atuações federativas da União, de Estados-membros, Distrito Federal e Municípios na adoção de medidas emergenciais diante de quadro de pandemia da Covid-19. Neste contexto, a Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB […]
TJ-SE pode gratificar servidores que trabalham no interior, diz CNJ
Estímulo aos funcionários TJ-SE pode gratificar servidores que trabalham no interior, decide CNJ Compartilhar 23 de abril de 2020, 13h29 O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). Por unanimidade, os conselheiros […]
CNJ ratifica provimentos sobre atuação dos cartórios na epidemia
Votação unânime CNJ ratifica provimentos sobre atuação dos cartórios durante epidemia Compartilhar 23 de abril de 2020, 13h03 O plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de epidemia do coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª […]