Webinários da TV ConJur atingem 100 mil visualizações
TV ConJur atingiu a marca de 100 mil visualizações com série de webinários Produzir conteúdo relevante para tomadores de decisão em meio a uma pandemia que impôs uma realidade até então inédita ao mundo contemporâneo. Diante desse desafio, a ConJur desenvolveu o projeto de webinários em que se discutiu saídas desta crise. Intitulado com o […]
5ª Turma realiza sessão telepresencial na próxima quarta-feira (29)
A sessão, com início às 9h, terá transmissão ao vivo. Pessoa digitando em um notebook A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, sua primeira sessão telepresencial de julgamentos, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. A pauta contém 95 processos (confira a […]
Epidemia justifica levantamento de depósito elisivo, decide TJ-SP
O levantamento de dinheiro depositado nos autos de ações judiciais civis haverá de ser feito, naturalmente, em prol de quem ostente aparência de bom direito, atendendo, além disso, a necessários requisitos de garantia da instância. ReproduçãoPor Covid-19, TJ-SP aceita pedido para levantamento de depósito elisivo Com esse entendimento, o desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de […]
Franca e Soares: Acesso à Justiça e sessões virtuais
A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da Covid-19 também tem produzido grande impacto na forma de atuação de todo o sistema de justiça. Desde 12 de março, o Conselho Nacional de Justiça adotou o trabalho remoto como modo de prestação jurisdicional durante o período mais crítico da pandemia. Em 26 de […]
Agente financeiro autônomo não faz concorrência desleal, decide juiz
XP vs. BTG Reprodução A briga entre a XP e o BTG Pactual pelos agentes autônomos acaba de ter um novo round. Um escritório de autônomos que mudou de bandeira foi condenado pela Justiça a pagar uma multa por desrespeitar prazos contratuais, mas absolvido da acusação de praticar concorrência desleal. As informações são do Monitor do […]
STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas
Dados do Judiciário STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante epidemia Compartilhar 28 de abril de 2020, 14h46 Desde a segunda quinzena de março, quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça já proferiu 83.133 decisões e fez 26 sessões […]
Tosto e Lopes: Aspectos básicos do Direito Civil dos contratos
Neste pequeno estudo, como o próprio título já o diz, abordaremos os aspectos básicos do direito civil dos contratos, frente à crise causada pela pandemia da Covid-19. As crises não trazem só desafios, e o direito está aí para ajudar as pessoas a cruzarem esse difícil caminho, trazem também grandes oportunidades de negócios. Assim, mister se […]
Marcela Joelsons: Compartilhamento de dados na Covid-19
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas […]
STF declara inconstitucional lei catarinense que reduziu RPVs
Pedido da advocacia STF declara inconstitucional lei que reduziu RPVs em Santa Catarina Compartilhar 28 de abril de 2020, 13h33 Por Fernanda Valente É inconstitucional o artigo da Lei de Santa Catarina que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das obrigações de pequeno valor (RPVs). O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que […]
Uso de máscaras será obrigatório no STJ a partir de quinta-feira
Para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça vai exigir, a partir de quinta-feira (30/4), o uso de máscara para a entrada e a permanência de pessoas em sua sede. A medida atende ao Decreto 40.648 do governo do Distrito Federal, que torna o uso de máscaras de proteção facial obrigatório em […]