Guia para realização de Exposições Virtuais – Anexo
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Guia para realização de Exposições Virtuais – Projeto
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Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta
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Guia para realização de Exposições Virtuais – Acessibilidade
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TST estreia podcast “Trabalho em Pauta”
A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, é a convidada do primeiro episódio que aborda a atuação da Justiça do Trabalho em tempos da pandemia. Presidente do TST é a primeira entrevistada no podcast A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, é a convidada do primeiro episódio que aborda a atuação da Justiça […]
Toffoli diz que não é mais possível Bolsonaro ter “atitudes dúbias”
Em seu discurso durante reunião da magistratura em ato pela defesa da democracia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli falou diretamente para os presidentes de poderes e, em especial, ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro enfatizou que não há mais espaço para atitudes dúbias e ainda que “precisamos de paz institucional, prudência e união no […]
TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho
O Poder Judiciário de MT revogou a portaria 364/20, que determinava retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. A nova portaria (372/20) prorroga a suspensão das atividades e o regime obrigatório de teletrabalho até 30 de junho. A medida foi tomada após a administração concluir que ainda não se apresentam as condições […]
STF fixa tese em recurso de expedição de precatório sobre a parte incontroversa da condenação
Por unanimidade de votos, os ministros do STF fixaram tese em RE que trata da constitucionalidade da expedição de precatório sobre a parte incontroversa da condenação. A tese fixada foi a seguinte: “Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial, transitado em […]
Escritório de advocacia não deve pagar anuidade, decide TRF-3
Por decisão unânime, a 3ª turma do TRF da 3ª região afastou a cobrança de anuidade de escritório de advocacia paulista por ausência de previsão legal. No caso, o juízo de 1º grau concedeu a segurança para declarar a inexigibilidade das contribuições anuais cobradas pela OAB/SP da sociedade de advogados constituída pelos impetrantes. […]
TJ/SC: home office e suspensão de prazos de processos físicos seguem até 30 de junho
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus. Desta forma, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office, sendo garantido o atendimento ao público externo por meio […]