A 1ª e a 2ª turma do STF se reuniram nesta terça-feira, 28, em sessão ordinária por videoconferência. Na pauta da 2ª turma há apenas um inquérito; na da 1ª, diversos HCs e outros recursos.
Assista como foi a sessão da 1ª turma:
Assista como foi a sessão da 2ª turma:
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Descubra a imunidade ITBI em holding no Tema 1348 STF (atualizado 31/03/2026). Cobrança municipal condicionada x imunidade incondicionada. Economia total em integralização de capital para holdings familiares. Monitore mudanças!