Tribunal foi chamado a se manifestar sobre temas como a imprescindibilidade da prisão preventiva no contexto da pandemia ou a possibilidade de sua substituição por outras cautelares.
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HC 565799; HC 563142; RHC 122966; HC 568693; HC 570634; HC 572292; HC 596189; HC 574978; HC 570608; Rcl 41284
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