Diretores de faculdades de Direito divulgaram nesta quinta-feira (30/4) nota pública em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O texto foi assinado pelos professores Floriano de Azevedo (USP), Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie), Pedro Paulo Teixeira Manus (PUC-SP), André Lemos Jorge (Uninove), José Roberto Neves Amorim (FAAP) e Alan Vendrame (IBMEC).
Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro atacou o ministro, que, na véspera havia desconstituído a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal escolhido pelo Planalto. Em mais uma de suas derrapadas retóricas, o chefe do Executivo federal sugeriu que o ministro Alexandre foi escolhido para o STF por ser amigo de Michel Temer — presidente da República à época da nomeação de Alexandre.
Os Professores infra assinados vêm, em virtude da manifestação do Senhor Presidente da República, a respeito da nomeação do Excelentíssimo Ministro do STF, Professor Doutor Alexandre de Moraes, assentar:
– a carreira do Ministro Alexandre de Moraes, como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, por mais de uma década, foi absolutamente exitosa, tendo Sua Excelência atuado com zelo e competência que lhe são peculiares, na defesa do interesse público;
– como Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, da Segurança Publica, e posteriormente como Ministro da Justiça, atuou com firmeza e dedicação à causa pública, primando pela eficiência administrativa e respeito ao erário;
– o Professor Alexandre de Moraes é Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP, lecionando essa matéria há mais de 25 anos, tendo publicado mais de 20 obras jurídicas e incontáveis artigos científicos.
Os pontos acima expostos são brevíssima suma do extenso curriculum vitae do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, entretanto demonstram que Sua Excelência reúne, sobejamente, os requisitos técnicos indispensáveis ao cargo de Ministro da Suprema Corte.
Nunca é demais fortificar os alicerces do Princípio da Separação dos Poderes, que para além de assegurar o equilíbrio à República, permite o inarredável contrapeso às decisões governamentais.
Ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição da República Federativa do Brasil, compete a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
Floriano de Azevedo Marques – Diretor da USP
Gianpaolo Poggio Smanio – Diretor do Mackenzie
Pedro Paulo Teixeira Manus – Diretor da PUC-SP
André Lemos Jorge – Diretor da UNINOVE
José Roberto Neves Amorim – Diretor da FAAP
Alan Vendrame – Diretor do IBMEC
