Justiça determina quebra de sigilo em sala de deputado do PSL de SP

Justiça determina quebra de sigilo em sala de deputado do PSL de SP

Gabinete do ódio

Justiça determina quebra de sigilo em sala de deputado ligado a Eduardo Bolsonaro

Deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
Alesp

A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de computadores usados para disseminar mensagens de ataque ao Supremo Tribunal Federal e a parlamentares do PSL que romperam com o presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

A ação investiga a existência de um suposto “gabinete do ódio” que funcionaria nas salas do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), ligado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), o filho “zero três” do presidente da República. 

Garcia seria um braço do tal “gabinete” que funcionaria no Palácio do Planalto. A quebra revelou que a maioria dos IPs (endereço de protocolo da internet, do inglês internet protocol address) são de um provedor público paulista, a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). 

A informação reforça a suspeita dos deputados do PSL que moveram a ação, como os federais por SP Joice Hasselmann e Junior Bozzella, de que os ataques partiram da Assembleia Legislativa paulista. O esquema seria, portanto, financiado com dinheiro público.

Parte dos IPs de onde partiram as mensagens foram acionados em horário de trabalho.

A defesa dos parlamentares pede agora a identificação dos responsáveis pelos endereços de cada IP para checar se são funcionários pagos com dinheiro público.

Ainda segundo a coluna, os advogados do deputado Douglas Garcia e de seu  chefe de gabinete, Edson Salomão, já se manifestaram na ação. Eles alegam que se busca a censura prévia e a implantação de uma lei da mordaça. Defendem que parlamentares estão sujeitos a críticas.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2020, 15h31

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