Para abril
Toffoli ajusta pauta do Plenário do STF para aguardar retorno de Celso de Mello
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020.
A ADI 2.238 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o RE 576.967 (contribuição previdenciária/base de cálculo/inclusão salário-maternidade) não serão mais julgados no próximo dia 5.
Na pauta do dia 6, também foram retirados os REs 956.304 e 611.505 (quórum para recusa de Recurso Extraordinário por ausência de matéria constitucional). As quatro ações irão a Plenário na sessão do dia 2 de abril.
O ministro Celso de Mello, decano do STF, passou recentemente por uma cirurgia no quadril e licença médica está prevista para durar ao menos até 19 de março.
Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2020, 16h31
